Sob pena de prisão, Trump tem 10 dias para se apresentar à Justiça nos EUA

Donald Trump, ex-presidente americano. Reprodução

Na noite da segunda-feira (15), Fani Willis, Procuradora do Distrito de Fulton County, Georgia, declarou que o ex-presidente Donald Trump e 18 de seus aliados  aliados, que enfrentam 41 acusações graves, têm até o meio-dia (ET) da sexta-feira, 25 de agosto, para se apresentarem voluntariamente. Caso contrário, será emitido um mandado de prisão.

Willis fez esta declaração logo após um grande júri ter formalizado acusações contra o ex-presidente Donald Trump e outros 18 indivíduos, totalizando 41 acusações. Dentre estas, 13 são dirigidas diretamente a Trump, abrangendo crimes eleitorais, associação criminosa e outras infrações relacionadas a alegados esforços para anular o resultado das eleições de 2020.

Na acusação, Trump é destacado como o principal réu, juntamente com outros 18 indivíduos, incluindo Rudy Giuliani, seu ex-advogado; John Eastman, um advogado conservador; e Mark Meadows, ex-chefe de gabinete da Casa Branca. Também estão listados como co-réus Jeffrey Clark, ex-funcionário do Departamento de Justiça, e Sidney Powell e Jenna Ellis, advogadas conservadoras que promoveram alegações infundadas de fraude eleitoral.

Ao fazer o anúncio das acusações, Willis enfatizou a importância do papel do estado no processo, como sendo essencial para o funcionamento da democracia. Ela ressaltou que, assim como em qualquer estado, a Geórgia possui leis que permitem àqueles que questionam os resultados eleitorais, seja por má conduta intencional ou erro involuntário, contestarem esses resultados nos tribunais estaduais.

Fani-Willis, procuradora do estado da Georgia, responsável pela acusação de Trump. AP Photo/Brynn Anderson, File)

A procuradora alegou que, ao invés de seguir o processo legal estabelecido pela Geórgia para contestar resultados eleitorais, os réus “participaram de uma associação criminosa relacionada ao resultado das eleições presidenciais da Geórgia após a formalização das acusações.”

Ela também enfatizou que as acusações de associação criminosa acarretam em uma sentença de cumprimento obrigatório, não permitindo a suspensão da pena. Portanto, se condenados, os réus deverão cumprir pena de prisão. A data do julgamento será determinada pelo juiz, mas Willis expressou sua intenção de buscar uma marcação dentro dos próximos seis meses.

Por fim, Willis frisou que todos os réus são considerados inocentes até que sua culpabilidade seja provada. Donald Trump, o primeiro ex-presidente na história dos Estados Unidos a enfrentar acusações criminais, agora enfrenta acusações em quatro casos distintos, abrangendo alegações que abrangem seu mandato.