Boate Kiss: Toffoli reverte anulação de júri e determina prisão de réus

Os quatro réus durante júri sobre o incêndio da Boate Kiss. Foto: Reprodução/TJ-RS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a anulação do júri do caso da Boate Kiss e determinou a prisão de quatro réus condenados em dezembro de 2021. O magistrado atendeu recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e do Ministério Público Federal (MPF).

A tragédia ocorreu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados a penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão em júri realizado em 2021.

As sentenças foram anuladas em agosto de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O tribunal alegou irregularidades na escolha dos jurados, apontou uma reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, além de ilegalidades e uma suposta mudança da acusação na réplica.

Em setembro do ano passado, a Sexta Turma do STJ manteve a anulação do júri e enviou o caso ao Supremo. Toffoli, em sua decisão, afirmou que anular a sentença de 2021 “viola diretamente a soberania do Júri”.

Veja a pena de cada um dos réus:

O sócio da boate Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;

Também sócio do estabelecimento, Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;

O vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;

O auxiliar da banda Luciano Bonilha Leão recebeu a pena de 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

Público deixa a boate Kiss após incêndio. Foto: Reprodução

As defesas dos réus confirmaram que eles foram encaminhados para presídios. Os advogados que representam os quatro se manifestaram sobre a decisão do magistrado e relataram “surpresa” ao saber da determinação.

“A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decisão do ministro Toffoli, mas com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis. Nesse momento, Elissandro Spohr já está à disposição do Ministério Público, sendo conduzido até a Polícia Civil, onde passará pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandato de prisão”, diz a defesa do réu.

Os advogados de Mauro afirmam que “a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”. “Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, afirmaram os defensores em nota.

A defesa de Marcelo também relatou que a decisão foi tomada de forma sigilosa e sem conhecimento dos advogados. Em nota, os defensores ainda relatam que tinham uma reunião agendada com a assessoria do ministro na próxima semana.

Os advogados de Luciano afirmaram que ele “volta ao cárcere de forma injusta” e que “analisa os próximos passos” para protocolar um recurso.

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