Bolsonaro pode ser julgado nos tribunais após a pandemia. Por Moisés Mendes

Jair Bolsonaro. | Photo: AFP

Foi de alto risco o movimento do general Hamilton Mourão, que decidiu tentar impor o que Gilmar Mendes deve dizer. Mourão acha que o ministro deve uma retratação, como pedido de desculpas aos militares, por ter afirmado que as Forças Armadas são cúmplices do genocídio que Bolsonaro provoca com sua política de negar a pandemia.

Mourão falou na terça-feira pela manhã, antes do anúncio da representação que o Ministério da defesa enviaria à Procuradoria-Geral da República com o ministro.

No meio da tarde da terça, Mendes tinha a resposta, como era previsto. Em mais uma participação em debate online, voltou a condenar a participação de militares no governo e disse que, segundo algumas interpretações de analistas internacionais, “o Brasil pode estar cometendo genocídio” contra as populações indígenas.

Ficou ruim para Mourão, que levou uma invertida forte do ministro do Supremo. Alguém achava que Mendes poderia pedir desculpas aos generais?

Mas poucos talvez imaginassem que Mendes voltaria ao assunto e usaria de novo a palavra genocídio, evitada em nota que divulgara antes para dizer que respeita as Forças Armadas.

Esse duelo tem uma contribuição importante para muito além do debate jurídico ou político, em torno das controvérsias envolvidas.

A primeira contribuição é para que se defina logo a lista de crimes cometidos por Bolsonaro pelos desatinos que comete, enquanto a Covid-19 não para de matar.

Ao negar a pandemia, ao rejeitar as recomendações da OMS, ao ser negligente no socorro à população, ao afrontar a saúde pública desfilando sem máscara, ao permitir que os militares levem cloroquina aos povos indígenas, ao fazer propaganda de um remédio que pode matar, ao se recusar a prestar solidariedade às famílias dos mortos, ao desafiar o bom senso – ao fazer tudo isso, Bolsonaro não estaria cometendo crimes?

O debate sobre genocídio ou outro nome que os delitos possam ter deve ser levado adiante. Não é uma questão a ser resolvida apenas entre Gilmar Mendes e os generais.

O Brasil não pode se acovardar. Não são poucos os juristas que já anteciparam os problemas que Bolsonaro pode enfrentar mais adiante.
Quando for abandonado por muitos dos atuais parceiros (que engrossarão os quadros de ex-bolsonaristas) e quando perder o lastro político do centrão, Bolsonaro poderá se submeter a muitos julgamentos, internos e externos.

Bolsonaro pode enfrentar, em algum momento, o julgamento de tribunais internacionais. É improvável? Pode ser hoje. Daqui a alguns meses talvez não seja.

Precisamos continuar falando de genocídios e de genocidas.