Torcedores condenados por racismo contra Vini Jr. não devem ser presos; entenda

Vinicius Jr. durante partida do Real Madrid contra o Valencia. Foto: Jose Jordan/AFP

Os três torcedores do Valencia que foram condenados após ofensas racistas contra Vinicius Jr. não devem ser presos. Eles são réus primeiros e a pena do crime é inferior a dois anos, o que garante o benefício de um dispositivo de lei da Espanha que estabelece que eles possam cumprir pena em liberdade.

Ao denunciar o caso à Justiça, a La Liga, entidade que organiza campeonatos de futebol na Espanha, pediu a condenação do trio por crime de ódio, previsto no artigo 510 do Código Penal espanhol, que estabelece pena de um a quatro anos de prisão.

Se o pedido da organização fosse atendido pela Justiça espanhola, eles não teriam direito de cumprir pena em liberdade. Os advogados dos torcedores do Valencia fizeram uma proposta para que o caso não fosse a julgamento e pediram para que eles fossem enquadrados no artigo 173.1 do Código Penal, que prevê delitos contra a integridade moral e a pena prevista varia de seis meses a dois anos.

A La Liga, o atleta, a Real Federação Espanhola de Futebol e o Real Madrid aceitaram o acordo. A entidade até tentou argumentar que o delito de ódio seria uma condenação mais justa, mas foi voto vencido.

Vini Jr. chegou a sair de campo escoltado após ser atacado com ofensas racistas. Foto: Jose Jordan/AFP

Na sentença, foi incluído um agravante por motivações raciais, dispositivo previsto no artigo 22.4 do Código Penal espanhol. A pena foi reduzida, no entanto, pelo fato de os réus reconhecerem o crime e apresentarem um pedido de desculpas.

Com isso, a pena, que seria de um ano, foi reduzida para oito meses e deu a eles a possibilidade de cumprir em liberdade. O acordo foi homologado na última segunda (10) e, além da pena de prisão, o trio foi banido de estádios de futebol por dois anos.

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