Por dívida, advogado de Oswaldo Eustáquio ameaça deixar sua defesa

Oswaldo Eustáquio e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

O advogado do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio pode abandonar sua defesa no processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro, devido a uma dívida de 2.420 euros (cerca de R$ 15,4 mil) não quitada pelo cliente. O caso ocorre na Espanha, onde Eustáquio está refugiado desde que passou a ser investigado por sua atuação política. Com informações do jornal O Globo.

Eustáquio foi notificado oficialmente por meio de uma carta assinada pelo advogado Daniel Lucas Romero, que representa sua defesa no país europeu. De acordo com o documento, o blogueiro deixou de cumprir dois compromissos financeiros assumidos com o escritório, o que motivou o alerta de renúncia.

O texto da notificação estipula um prazo de 72 horas para o pagamento da dívida, contadas a partir da última terça-feira (6). Caso o valor não seja quitado, o advogado pode abandonar o caso, deixando o cliente sem defesa formal.

O advogado Daniel Lucas Romero, credor de Oswaldo Eustáquio. Reprodução

O bolsonarista teme que, com a renúncia do advogado, o processo de extradição seja transferido para o equivalente à defensoria pública da Espanha. Ele acredita que isso possa prejudicar sua situação jurídica, especialmente por o país ser governado pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de orientação de esquerda.

Eustáquio também teme ser considerado réu revel – situação em que o réu não se manifesta no processo, o que permite que a Justiça aceite automaticamente as alegações feitas contra ele, sem contestação.

A atual defesa do blogueiro conseguiu, em instância anterior, uma vitória na Justiça espanhola, suspendendo temporariamente o pedido de extradição feito pelo Estado brasileiro. No entanto, o governo do Brasil recorreu da decisão e aguarda nova análise.

O recurso pede que o plenário da Audiência Nacional da Espanha – tribunal superior do país – reavalie a decisão tomada por uma das salas (equivalente a uma turma no Brasil), com o objetivo de retomar o processo de extradição.

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