STF: o que vem a seguir no julgamento do golpe após os interrogatórios

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, conduz sessão do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são interrogados – Foto: Reprodução

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 entra em nova etapa. Com o fim dos interrogatórios de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes intimou as partes para apresentarem eventuais diligências ou pedidos complementares.

Na mesma sessão, o magistrado revogou a medida cautelar que proibia os réus de manterem contato entre si, em vigor desde janeiro de 2024 – a decisão foi tomada após a conclusão da fase de instrução processual, que incluiu os depoimentos prestados entre 19 de maio e 2 de junho.

As defesas ainda podem solicitar novas provas, como perícias ou complementações com base em investigações da Polícia Federal (PF). Cabe ao relator decidir se acata ou não os pedidos. Moraes também poderá convocar acareações caso haja contradições relevantes entre os depoimentos.

O relator pode negar solicitações que considerar meramente protelatórias. Mesmo sem prazo definido para o fim dessa etapa, o processo seguirá para a fase de alegações finais assim que Moraes encerrar a instrução.

Nas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas apresentam seus últimos argumentos. Só então o processo estará pronto para julgamento na Primeira Turma do STF.

O ministro Cristiano Zanin, do STF – Foto: Reprodução

A sessão será marcada pelo ministro Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes apresentará seu relatório e voto, seguido dos demais ministros. Se houver maioria pela condenação, será feita a dosimetria da pena, com base nos agravantes e atenuantes previstos em lei.