MP-SP altera manifestação e solicita condenação de Monark

Monark, um dos criadores do Flow Podcast – Foto: reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) mudou o posicionamento em ação envolvendo o influenciador Monark e passou a pedir sua condenação por danos morais. A nova manifestação ocorreu após a substituição do promotor responsável pelo caso e trata de declarações feitas em 2022 sobre a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil.

Em março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos havia se manifestado pelo arquivamento do processo, ao entender que as falas se enquadravam na defesa abstrata da liberdade de expressão. Em abril, ele foi substituído por Ricardo Manuel Castro, que solicitou ao juiz a desconsideração do pedido anterior e a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões.

Em nota, o MP-SP informou que o cargo responsável pelo caso estava temporariamente vago e que a designação do promotor anterior foi suspensa por decisão do procurador-geral de Justiça. O órgão também destacou que seus membros possuem independência funcional para atuar nos procedimentos.

Na nova manifestação, o promotor afirmou: “Como se percebe, houve expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu, como se este tipo de partido e postura antissemita fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é”.

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro – Foto: reprodução

A defesa de Monark afirmou que recebeu a mudança com surpresa e ressaltou que o posicionamento anterior reconhecia que as acusações se baseavam em “leituras fragmentadas” das falas. Os advogados sustentam que o influenciador expressava uma visão ideológica ligada à defesa de liberdade de expressão e associação.

O caso teve origem em declarações feitas durante participação em um podcast em 2022, quando Monark discutiu temas relacionados a liberdade de expressão ao lado de parlamentares. Na ocasião, ele afirmou: “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.

As falas levaram à saída de patrocinadores do programa e ao desligamento do influenciador do podcast. Em 2023, ele se mudou para os Estados Unidos e retornou ao Brasil no ano seguinte.

Em março de 2024, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ingressou com ação civil pública pedindo a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por apologia ao nazismo.