Ministro acusado de assédio vai responder por processo administrativo no STJ

O ministro Marco Buzzi, em evento em 2023, em Brasília – Foto: Emerson Leal – 5.dez.23/Divulgação STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual.

A decisão foi tomada por unanimidade e, durante o processo, Buzzi será afastado de suas funções até a conclusão da investigação. O tribunal também anunciou que a comissão responsável pela condução do processo será composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, com Humberto Martins e João Otávio de Noronha como suplentes. Com informações da Folha.

De acordo com fontes nos bastidores, todos os ministros presentes votaram a favor da abertura do processo, embora alguns tenham ponderado sobre a existência de duas versões contraditórias nos autos. Esses ministros argumentaram que, devido a essa divergência, é necessário dar continuidade à investigação para esclarecer os fatos e fornecer uma base sólida para o julgamento definitivo.

A investigação está encaminhada para a possível aposentadoria compulsória de Marco Buzzi. Para que essa medida seja adotada, são necessários, no mínimo, 22 votos a favor na corte, que possui 33 ministros. Caso a aposentadoria compulsória seja aplicada, o magistrado perderia seu cargo, mas continuaria a receber seus proventos. Outras possíveis punições incluem advertência ou censura, enquanto uma condenação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia levar à prisão e à perda dos benefícios.

Além do processo administrativo, a acusação contra Buzzi também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Kassio Nunes Marques abriu um inquérito para investigar a conduta do magistrado. As acusações, que envolvem dois casos de assédio sexual, ainda estão sendo apuradas, com as vítimas alegando abusos durante encontros pessoais com o ministro.

Ministro Kassio Nunes Marques – Foto: Adriano Machado/Reuters

Marco Buzzi tem negado as acusações e afirmou, por meio de sua defesa, que todas as denúncias são baseadas em relatos sem provas. Em uma nota, seus advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila se mostraram confiantes de que as acusações serão refutadas no final do processo, destacando a reputação do ministro, que possui quatro décadas de vida pública sem registros de comportamento inadequado.

A defesa de Buzzi também contestou a abertura do processo, alegando que o procedimento inicial de sindicância não garantiu o contraditório adequado. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques negou o pedido, reafirmando que o contraditório será respeitado durante o andamento do processo administrativo.