Líder Kaiowá denuncia na ONU a militarização do estado brasileiro contra indígenas

Josiel Kaiowá no Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU – Paulo Lugon/Cimi

A Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, denunciou à Organização das Nações Unidas (ONU) a militarização contra os povos indígenas do Brasil. Representada por Josiel Kaiowá, a Assembleia participou da 16ª sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Emrip, na sigla em inglês), que acontece até a próxima sexta-feira (21) na sede das Nações Unidas, em Genebra (Suíça).

A denúncia formalizada por Josiel cita ataque de policiais militares e fazendeiros a indígenas Guarani e Kaiowá no território de Guapoy, no município de Amambai (MS) em junho de 2022. Na ocasião, um indígena morreu e outros nove ficaram feridos, incluindo crianças e idosos, depois de uma tentativa de expulsão dos indígenas por meio da força, sem ordem judicial.

“Meu povo foi atacado violentamente por forças policiais do estado de Mato Grosso do Sul, numa ação ilegal da polícia militar”, destacou Josiel, um dos sobreviventes dos ataques. O território tinha sido retomado pelos Guarani Kaiowá no dia anterior, 23 de junho de 2022, pois eles entendem que é parte de uma área tradicional que tinha sido roubada anos antes.

Ao fazer a denúncia, Josiel lembrou ainda que não foi a primeira vez que a força policial agiu com truculência contra indígenas no Mato Grosso do Sul. Em outro episódio, registrado em 2018, policiais militares realizaram operação ilegal usando, inclusive, um helicóptero. Um ancião foi preso e vários indígenas ficaram feridos. Casas e pertences foram destruídos pelos policiais.

“Propomos ao Mecanismo elaborar um estudo temático sobre prevenção de atrocidades contra povos indígenas, esclarecendo as obrigações positivas e negativas dos Estados, o marco legal de agentes não estatais e a questão de cumplicidade. Além das questões jurídicas, vemos que a questão de prevenção de atrocidades deve ser visibilizada no Conselho de Direitos Humanos, com a expertise única do Emrip”, afirmou Josiel na ONU.

O documento apresentado na última quarta-feira tem a assinatura da Aty Guasu e apoio formal do Conselho Indígena Missionário (Cimi) e de cerca de 20 outras entidades que assinaram o texto de forma conjunta. Confira abaixo a íntegra da leitura do documento.

O Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas

O Emrip foi criado em 2007 pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU com a função de subsidiar o órgão com informações e experiências sobre o tema. Além disso, age para auxiliar os Estados Membros das Nações Unidas em busca das metas da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O colegiado conta com sete especialistas independentes em Direitos Indígenas, nomeados pelo CDH, e se reúne uma vez por ano. As sessões têm participação de representantes de Estados, povos indígenas e suas organizações, sociedade civil, organizações intergovernamentais e universidades.