“Toffoli não tinha que se afastar do caso Master”, diz Kakay

O ministro Dias Toffoli em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal)

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que não havia fundamento jurídico que obrigasse o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração ao jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o criminalista avaliou que a saída ocorreu por iniciativa do próprio magistrado com o objetivo de preservar a imagem institucional da Corte diante da repercussão do caso.

Segundo Kakay, não existia impedimento formal nem motivo de suspeição que justificasse o afastamento. Para ele, a decisão teve caráter institucional e não jurídico.

“Me parece óbvio que ele não tinha que se afastar do caso Master. Ele fez algo que não é absolutamente irregular. Já divulgou uma nota explicando a postura dele e por que agiu daquela forma. Afastar um ministro do Supremo de uma investigação extremamente séria, que envolve metade do Brasil, é muito estranho”, declarou.

O advogado destacou que, sob o ponto de vista técnico, a permanência de Toffoli na relatoria não configuraria irregularidade. Ainda assim, interpretou a decisão como um gesto de cautela para preservar o tribunal.

“Embora, evidentemente, não haja motivo de impedimento ou suspensão, o ministro Toffoli optou por preservar o tribunal. Isso demonstra maturidade sob esse aspecto”, acrescentou.

A saída do ministro ocorreu após uma reunião de aproximadamente três horas com os demais integrantes do STF, realizada na quinta-feira (12), na qual foram discutidos os desdobramentos das investigações envolvendo o banco. Após o encontro, o processo foi redistribuído por sorteio eletrônico ao ministro André Mendonça, conforme prevê o regimento interno da Corte.

O advogado Kakay. Foto: Sergio Dutti/Folhapress

A mudança acontece em meio à repercussão nacional das apurações sobre supostas irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e seus dirigentes, tema que mobiliza autoridades econômicas e órgãos de controle. O caso ganhou dimensão política e jurídica devido ao possível impacto no sistema bancário e ao interesse público gerado pelas investigações.

Nos bastidores do Judiciário, a decisão de Toffoli foi interpretada como tentativa de evitar questionamentos sobre eventual conflito de interesses ou pressões externas, mesmo sem reconhecimento formal dessas hipóteses.

Especialistas apontam que, em situações de grande sensibilidade institucional, magistrados podem optar pelo afastamento voluntário para reduzir riscos de contestação futura e preservar a legitimidade das decisões judiciais.

O Supremo Tribunal Federal confirmou apenas a redistribuição do caso, sem divulgar detalhes do conteúdo discutido na reunião. A tramitação dos processos segue sob responsabilidade do novo relator, que passa a decidir sobre diligências, análise de provas e eventuais medidas cautelares.

A avaliação apresentada por Kakay reforça a interpretação de que a saída de Toffoli teve caráter estratégico para proteger a imagem do tribunal diante de um caso de ampla repercussão nacional. Com a redistribuição concluída, o andamento das investigações dependerá das próximas etapas processuais e das provas reunidas pelas autoridades competentes.