A situação de Marçal com a Justiça após laudo falso contra Boulos

Pablo Marçal (PRTB) faz gesto insinuando que Guilherme Boulos (PSOL) faz uso de cocaína. Foto: Reprodução

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o laudo falso divulgado por Pablo Marçal (PRTB) para acusar Guilherme Boulos (PSOL) de ter um surto psicótico provocado por consumo de cocaína. A apuração foi criada pelo delegado William Wong, titular do 89º Distrito Policial (DP).

O laudo falso foi divulgado por Marçal na última sexta (4) e periciado pelo Instituto de Criminalística (IC), que constatou que o documento tinha a assinatura do médico José Roberto de Souza, que jamais examinou Boulos. O ex-coach pode ter que responder por organização criminosa pelo episódio.

O caso foi levado ao 89º DP por Boulos, representado pelo advogado Alexandre Pacheco Martins. O delegado tem decidido quais são os primeiros passos da investigação, como depoimentos e diligências, e Marçal deve enfrentar também uma ação na Justiça Eleitoral que pode torná-lo inelegível.

A nova investigação contra Marçal se soma a uma outra conduzida pela Polícia Federal, aberta em 17 de setembro após ataques do ex-coach a adversários. O inquérito foi criado após uma representação do próprio candidato, que acusa o influenciador de injúria e crimes eleitorais.

À esquerda, documento com a assinatura original de José Roberto de Souza. À direita, documento falsificado usado por Marçal. Foto: Reprodução

Na esfera penal, a acusação terá que provar que o candidato faz parte de organização criminosa para que ele seja condenado, segundo a coluna de Marcelo Godoy no Estadão. Na área eleitoral, no entanto, a situação é diferente.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que é necessário provar a ciência do ato abusivo, o benefício obtido ou pretendido e a gravidade qualitativa e quantitativa do caso da divulgação de laudo falso. A divulgação do documento fraudado em suas redes sociais é apontada como prova suficiente por magistrados.

Marçal é alvo de ao menos 129 processos na Justiça Eleitoral e pode ficar inelegível por oito anos. Um precedente aberto pelo TSE em outubro de 2021 na decisão que gerou a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por espalhar fake news pode piorar sua situação nessas ações.

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