Vaza Jato: o STF finalmente acordou? Por Helena Chagas

Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura / SCO / STF

PUBLICADO NO PORTAL OS DIVERGENTES

Entre junho e agosto, passou-se julho, e o primeiro dia da volta do STF das férias mostrou que as revelações do The Intercept e de outros veículos da imprensa sobre os podres da Lava Jato, somadas ao episódio da prisão dos hackers, tiveram grande impacto nos humores supremos. A conversa divulgada hoje pela Folha, sobretudo, parece ter provocado grande irritação. E esse estado de ânimos já começou a se refletir nas decisões da Corte.

Na primeira delas, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Receita Federal suspendesse de imediato investigações que atingiram ministros do Supremo e outras autoridades por “ilegalidades e direcionamento”. Trata-se do inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para investigar ameaças contra ministros, incluindo aí ele próprio e Gilmar Mendes.

Foi, acima de tudo, uma reação à conversa veiculada por Intercept e Folha em que o procurador Deltan Dallagnol estimula colegas a investigarem o próprio Tofolli por supostas obras em sua casa. Em outros trechos, são citados Gilmar e as mulheres dos dois.

Além de Moraes, o próprio Gilmar e o ministro Marco Aurélio chegaram hoje ao STF cuspindo marimbondos contra as evidências de que um procurador de primeira instância tentou investigar um ministro do STF por achar que decisões suas estavam prejudicando a Lava Jato. Gilmer classificou o episódio como a maior crise vivida pelo aparato judicial desde a ditadura.

No plenário, onde se discutia outro tema, o STF resolveu infligir uma derrota acachapante ao governo: decidiu manter na Funai a atribuição de demarcação de terras indígenas, que Jair Bolsonaro tentou transferir para o Ministério da Agricultura. Foi a vez de o decano Celso de Mello dar ser recado, apontando “resíduos de indisfarçável autoritarismo” no governo.

Pode não parecer, mas este é o mesmo Supremo que, nos últimos tempos, tantas vezes amarelou diante da Lava Jato, do governo e da suposta pressão da opinião pública. A última delas, em junho, quando desistiu de conceder um habeas corpus ao ex-presidente Lula diante das primeiras evidência de parcialidade na Lava Jato divulgadas pelo The Intercept.

De lá para cá, a situação mudou bastante, seja pelas novas conversas reveladas, pela prisão do hacker que teria extraído as mensagem do Telegram ou pelas atitudes do ministro da Justiça, Sergio Moro, diante do episódio – quando avisou autoridades e disse que as mensagens deveriam ser destruídas. No mínimo, ficou claro que as mensagens existem, que tudo indica que a PF tem cópias e que, portanto, são verdadeiras.

A Segunda Turma pode mandar periciá-las e tem, diante de si, um quadro completamente diferente. A pergunta que não quer calar agora é quando vão soltar Lula.