Suboficial da Marinha deve ser o 1º militar expulso das Forças Armadas condenado pelo 8/1

Marco Antônio Braga Caldas, suboficial da Marinha condenado por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

O suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, condenado por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, deve se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas. A sentença de 14 anos de prisão foi confirmada na última quinta-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o início do cumprimento da pena.

De acordo com a legislação brasileira, militares condenados a penas superiores a 2 anos de prisão, após trânsito em julgado, perdem automaticamente o cargo. A Marinha, no entanto, ainda não se pronunciou sobre a situação de Caldas.

O suboficial foi condenado por crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada – ele já havia sido preso preventivamente por ordem de Moraes devido ao “fundado receio de fuga”.

Atos antidemocráticos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

Durante as investigações, Caldas, segundo informações do Globo, afirmou à Polícia Civil que estava em Brasília em uma “excursão turística” e aproveitou a invasão para “conhecer” o Palácio do Planalto. Ele foi preso dentro do prédio, que é a sede da Presidência da República.

Além da pena de prisão, a sentença obriga o pagamento de R$ 30 milhões em indenização, valor a ser dividido entre todos os condenados pelo ataque. Na reserva desde 2021, Caldas recebe atualmente uma remuneração bruta de R$ 13 mil mensais.

Mesmo com a possível expulsão, os dependentes do suboficial terão direito à pensão militar devido à “morte ficta”. Essa regra trata a exclusão do militar como se fosse o falecimento, garantindo a manutenção do benefício. A extinção dessa possibilidade foi proposta pelo Ministério da Fazenda em novembro.

Caldas não é o único militar condenado por envolvimento no 8 de janeiro. O coronel José Placídio Matias dos Santos foi sentenciado em agosto a quatro meses de detenção por ofensas aos comandantes das Forças Armadas.

O coronel José Placídio Matias dos Santos – Foto: Reprodução

Outro caso foi o do coronel Adriano Camargo Testoni, que gravou um vídeo durante os ataques ofendendo o alto comando militar. Em novembro, ele foi condenado a um mês e 18 dias de prisão.

O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni – Foto: Reprodução