Marçal dribla lei eleitoral para distribuir brindes e fazer anúncios proibidos

O coach Pablo Marçal (PRTB). Foto: Renato Pizzutto/Band

Conteúdos de apoio a Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, têm sido impulsionados por terceiros nas redes sociais, em desacordo com a legislação eleitoral. De acordo com a lei, apenas candidatos, partidos e coligações podem contratar e pagar por anúncios eleitorais, que devem ser devidamente identificados.

Um levantamento da Folha, com base na biblioteca de anúncios da Meta, apontou que ao menos 30 conteúdos favoráveis ao candidato foram promovidos por terceiros desde o início de setembro.

A campanha de Marçal, em nota, afirmou que só controla os anúncios que promove diretamente e não tem responsabilidade sobre ações de supostos apoiadores. “Já identificamos uma série de manobras sujas disfarçadas de ‘apoio’ a Marçal para tentar imputar sobre a nossa campanha todo tipo de irregularidade”, declarou a equipe do candidato.

“Não temos tempo de TV, não temos recursos financeiros, não temos palanque, mas temos o povo do nosso lado e isso está fazendo os desesperados apelarem para todo tipo de falcatrua para tentar nos derrubar”, alegaram.

Entre os anúncios encontrados, alguns promovem a venda de bonés com a letra “M”, que Marçal usa em debates e agendas de rua. Outros oferecem kits de boné e camisa em troca de respostas a um quiz, com perguntas sobre a candidatura e a suspensão das redes sociais do influenciador. No final do questionário, o kit é prometido gratuitamente, em nome de uma suposta “Equipe Pablo Marçal”. A campanha nega envolvimento com a ação.

Anúncios feitos por apoiadores de Marçal. Foto: reprodução

A advogada Ana Fuliaro, especialista em direito eleitoral, destacou que o impulsionamento por terceiros pode resultar em diferentes punições, desde multas até a cassação do mandato, caso seja identificado um abuso de poder econômico. “Se estiver diante de um abuso que desequilibra a eleição, a perda do mandato é consequência lógica”, explicou.

Ela também criticou as plataformas por não fiscalizarem adequadamente os anúncios irregulares, considerando que, segundo a lei eleitoral, os usuários podem expressar apoio político, mas não pagar para promover o conteúdo.

O caso de Marçal tem se repetido em páginas de redes sociais com variações de seu nome, como “pablo_marcal_vote_28” e “pmcortesincriveis”, que promovem vídeos curtos com potencial de viralização.

Um dos anúncios pagos por terceiros afirma que “Marçal serve com coração e propósito” e pede apoio aos seguidores. Outros conteúdos, mesmo sem mencionar diretamente a candidatura, glorificam sua trajetória como empresário e influenciador digital, o que pode ser interpretado como propaganda eleitoral, segundo Fuliaro.