Justiça bloqueia R$ 500 mil da Igreja Renascer para pagar marido de fiel morta há 14 anos

Igreja Renascer em Cristo no bairro do Cambuci, em São Paulo, após desabamento do teto, em janeiro de 2009 (crédito: Polícia Militar de SP)

No dia 18 de janeiro de 2009, o teto desabou na sede da Igreja Renascer em Cristo em São Paulo. A tragédia ocorreu por volta das 19h na avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, zona sul de São Paulo. Nove pessoas morreram no local e 114 ficaram feridas. Imediatamente após o ato, a igreja publicou nota dizendo lamentar “profundamente o ocorrido” e afirmando que tudo faria “para prestar socorro às vítimas e para esclarecer o que houve e o que causou esse acidente terrível”.

Isso faz mais de 14 anos. São mais de 14 anos que o senhor Ismael Conceição Nicolau perdeu sua esposa no acidente, a fiel Maria Elisie dos Santos. São mais de 14 anos a provar a distância entre o discurso e a prática da igreja, a mesma que já expulsou um pastor de seus púlpitos por ele se recusar a defender o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Isso porque, até agora, seu Ismael não recebeu um real da Renascer, que agora teve suas contas bloqueadas para que finalmente pague o que deve.

A longa batalha jurídica após a morte trágica da esposa

Ainda em 2009, o viúvo, que não recebeu qualquer apoio material da Igreja, foi à Justiça, exigir danos morais pela perda da companheira. No processo, a Renascer argumentou, entre outras razões, que deveria ser inocentada e não pagar um tostão, alegando que o acidente foi originado por uma reforma realizada nos anos de 1999 e 2000, sobre a qual não seria responsável.

Em novembro de 2012, quase quarro anos após a tragédia, foi publicada a sentença em primeira instância, condenando a agremiação religiosa a pagar R$ 93,3 mil a título de danos morais ao viúvo da fiel morta.

Trecho de sentença em primeira instância deterinando que a Renascer pagasse indenização a víuvo de fiel morta em desabamento (crédito: TJ-SP)

Mas a Renascer em Cristo já não estava disposta a “fazer de tudo para prestar socorro às vítias e familiares”. O que fez foi contestar a decisão em segunda instância, recusando-se a pagar o valor sentenciado ou qualquer outro.

Pouco mais de um ano depois, em 12 de dezembro de 2013, foi proferido um acórdão (decisão em segunda instância) condenando pela segunda vez a igreja a pagar a indenização devida a seu Ismael, nos exatos mesmos termos da decisão de um ano antes, como se pode ver no trecho abaixo.

Segunda derrota da Renascer na Justiça; a igreja ainda não se convenceu a pagar (crédito: TJ-SP)

Mas a Igreja renascer não se conformou. Protocolou um novo recurso (agravo) no STJ (Superior tribunal de Justiça), levando o caso a Brasília.

Mais de dois anos depois, em 19 de fevereiro de 2016, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo na corte superior, proferiu com seus colegas de turno um novo acórdão, com nova rderrota da Igreja Renascer, determinando a imediata execução da sentença original, com valores já então corrigidos para mais de R$ 200 mil. Veja trecho abaixo.

Terceira derrota da Renascer, dessa vez no STJ: a dívida já estava em mais de R$ 200 mil (crédito: STJ)

Seu Ismael achou, então, que finalmente receberia algum reparo pela morte da esposa. Mas ele estava enganado. A Igreja Renascer simplesmente não pagou.

Isso fez com que o advogado do viúvo – no dia 20 de junho de 2017 – ingressasse com novo processo judicial, este de execução e cumprimento de sentença já ratificada em duas instâncias superiores, solicitando que fossem identificadas contas bancárias e outros patrimônios da Igreja, e que fossem esses devidamente bloqueados ou confiscados pela Justiça, para finalmente pagar o seu Ismael.

No dia 17 de junho de 2017, o viúvo ingressou com um processo para que pudesse receber p que já havia ganho em processo anterior (crédito: TJ-SP)

Começava ali uma nova batalha. No processo de execução, a Igreja já lançou mão de uma miríade de recursos para impugnar os cálculos de correção, esconder valores em contas bancárias subsidiárias e agravar decisões sobre juros e multas pelo atraso de mais de uma década.

Resultado: até hoje, 31 de maio de 2023, seu Ismael ainda não sabe do que estava falando a Renascer quando disse, lá em janeiro de 2009, que iria prestar imediato socorro às vítimas e familiares.

No dia 11 de maio de 2023, a Justiça finalmente oficiou ao Banco Central o bloqueio de cinco contas da Renascer, no Banco do Brasil, no Bradesco, no Itaú, no Santander e no Banco Luso Brasileiro (este último aquele em que a igreja recomenda aos fiéis que depositem suas doações).

A ordem judicial para bloquear mais de R$ 500 mil da Igreja Renascer: seu Ismael ainda aguarda vivo para ser pago em Terra (crédito: TJ-SP)

O valor está em R$ 545.168,40. Seu Ismael ainda aguarda, vivo, o recebimento da indenização pela perda da mulher, morta há mais de 14 anos.