Feminista brasileira consegue asilo na Europa após processo movido por Erika Hilton

Isabella Cêpa

A militante feminista brasileira Isabella Cêpa obteve asilo político em um país do Leste Europeu após ser processada por transfobia pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

O caso começou em 2020, quando Isabella publicou nas redes sociais críticas à eleição de Hilton para a Câmara Municipal de São Paulo, afirmando que a mulher mais votada da cidade “era um homem”, em referência ao fato de Erika ser uma mulher trans. A declaração está alinhada ao chamado “feminismo radical”, ou radfem, corrente que não reconhece a identidade de gênero de pessoas trans.

A repercussão das postagens ampliou a exposição de Isabella, que passou a enfrentar processos judiciais. Erika Hilton ingressou com ação por transfobia, enquadrada na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). Nesse período, Isabella deixou o Brasil, circulou por diferentes países europeus e formalizou um pedido de proteção internacional.

A Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) concluiu o processo em cerca de um mês. Por razões de segurança, o país que concedeu o asilo não foi revelado.

Enquanto isso, a disputa judicial teve mudanças. A Justiça Estadual arquivou o caso a pedido do Ministério Público Federal, mas a investigação foi reaberta no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O processo aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Oi Erika Hilton, a Isabella Cepa, conhecida como feminisa, que já foi denunciada pelo MPSP por transfobia contra você, disse que o caso não deu em nada porque não é crime “dizer que homem é homem” se referindo a ti.

O que será que seus advogados pensam sobre isso? pic.twitter.com/27ffO3BOEL

— ANTRA Brasil (@AntraBrasil) March 3, 2023