Anistia tem apoio de pelo menos um terço da Câmara, mas encolhe com inclusão de Bolsonaro

Manifestantes invadiram o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e vandalizaram obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro acordou neste domingo, 23, com uma boa e uma má notícia.

A boa: um levantamento exclusivo feito pelo Estadão revelou que 74% dos deputados federais já se posicionaram sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro, sendo que ao menos 171 dos 513 parlamentares declararam apoio direto à proposta.

A má: entre esses mesmos parlamentares, no que diz respeito à possibilidade de o PL beneficiar também o ex-capitão após tentativa de golpe de Estado, além dos demais denunciados pelo STF, a maioria se posiciona contra

O número de apoios para beneficiar os terroristas que atacaram os 3 Poderes é suficiente para garantir a votação de urgência do projeto no plenário da Câmara dos Deputados, embora ainda esteja a 86 votos de alcançar a maioria absoluta da Casa. A iniciativa, defendida publicamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, vem ganhando força entre parlamentares aliados ao ex-chefe do Executivo.

A pesquisa, batizada de Placar da Anistia, ouviu 378 deputados por meio de contatos presenciais, ligações telefônicas, e-mails e abordagens em comissões e gabinetes, ao longo das últimas semanas. O questionário aplicado apresentou três perguntas: se o parlamentar é a favor da anistia; se defende anistia total ou apenas a redução de penas; e se acredita que a medida deve incluir Bolsonaro e outros 33 denunciados pelo STF. A consulta é dinâmica e será atualizada conforme novos posicionamentos forem registrados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro em ato flopado em Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução

Dos 378 deputados que responderam à primeira pergunta, 171 afirmaram ser favoráveis à anistia, 115 disseram ser contra e 92 preferiram não se manifestar. A maior parte dos defensores do projeto está concentrada no PL, partido de Bolsonaro, e no União Brasil, que, apesar de integrar o governo Lula, tem uma ala bolsonarista significativa. “Se aparecer a anistia para Bolsonaro, eu defendo”, declarou Alfredo Gaspar (União-AL).

Em relação à segunda pergunta, 104 parlamentares defenderam uma anistia total — com isenção de pena e processo — enquanto 45 optaram pela redução das penas. Outros 117 não apoiaram nenhuma das duas possibilidades, deixando clara a rejeição ao perdão. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) foi enfático ao criticar as punições aplicadas: “Dar 17 anos para quem passou batom numa estátua não tem sentido”, disse, referindo-se ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada por pichar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”.

No que diz respeito à possibilidade de a anistia beneficiar também Bolsonaro e os demais denunciados pelo STF, a maioria dos deputados se posicionou contra. Ainda assim, alguns parlamentares deixaram em aberto a possibilidade de votar a favor, caso um novo projeto seja apresentado especificamente para o ex-presidente. “Acredito que, se fosse pautado algo que ampliasse a anistia para ele, seria favorável”, afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).

O projeto de lei 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é o que mais avançou até agora no Congresso. Originalmente retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por Arthur Lira (PP-AL), o texto é criticado por juristas por ser “muito amplo” e por abrir brechas que podem beneficiar Bolsonaro.

“A anistia seria um incentivo à impunidade e um convite para novos ataques à democracia”, alertou o deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara.

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