Ação que pode derrubar candidatura de Marçal é destravada no TSE

Pablo Marçal, coach e candidato em SP. Foto: reprodução

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu andamento a uma ação que pode ter consequências significativas para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e para a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo.

O processo, que estava parado há 20 dias no gabinete da ministra, foi movido por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, fundador do partido e conhecido por suas polêmicas declarações e defesa do projeto do aerotrem, e agora pode impugnar a campanha do candidato que promete interligar São Paulo com teleféricos.

Na ação, Aldineia acusa o atual presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, de descumprir um acordo firmado em fevereiro deste ano, que previa sua nomeação como vice-presidente nacional do partido, além da concessão de seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 no diretório nacional.

O acordo também garantiria a Aldineia o comando político dos diretórios estaduais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte. Segundo ela, “o acordo era uma forma de pacificar o partido, que na época vivia uma guerra interna”.

Aldineia e Levy Fidelix. Foto: reprodução

Devido às disputas internas e trocas de acusações, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que ficou no cargo até maio, nomeou um interventor para o PRTB, com a responsabilidade de convocar uma nova eleição para definir a presidência, diretório nacional, comissão executiva e delegados do partido. O escolhido para organizar esse processo foi Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE e próximo do ministro Gilmar Mendes.

A decisão de Cármen Lúcia de destravar o caso pode impactar diretamente a candidatura de Pablo Marçal, que foi chancelada em agosto deste ano por uma comissão provisória do PRTB em São Paulo, alinhada a Leonardo Avalanche.

Aldineia Fidelix argumenta que, segundo o acordo, ela deveria ter assumido o comando do diretório do partido em São Paulo, o que invalidaria os atos de Avalanche, incluindo a formação da comissão provisória que aprovou a candidatura do coach bolsonarista. “Esse acordo foi ignorado, e eu estou apenas buscando que ele seja cumprido”, declarou Aldineia.

No dia 2 de agosto, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido de medida liminar solicitado por Aldineia, argumentando que não havia provas de que “houvesse incorporação do acordo à ata da convenção” do PRTB de fevereiro. A decisão, apesar de não conceder a liminar, mantém em aberto a possibilidade de um julgamento que pode alterar a estrutura interna do partido e afetar diretamente a candidatura de Marçal.