Mudanças na licença maternidade: o que esperar de um governo que nasceu de um golpe machista? Por Nathali Macedo

“Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”.

Essa frase de Simone de Beavouir nunca fez tanto sentido. O governo golpista enviou ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas leis previdenciárias que determina que mulheres grávidas deverão ter, no mínimo, dez meses de contribuição à Previdência para terem direito à licença-maternidade. Atualmente, o benefício é concedido às mulheres com ao menos um mês de contribuição previdenciária.

A proposta visa, ainda, limitar ainda as concessões de auxílios-reclusão e aumentar a carência de um para 12 meses para o trabalhador requerer afastamento por incapacidade.

Que a “crise” vem sendo empurrada nas costas dos trabalhadores e dos mais pobres nós já sabemos – a PEC do fim do mundo não dos deixa esquecer – mas é, no mínimo, de um cinismo inacreditável que a licença-maternidade – uma das poucas políticas efetivas para mulheres no Brasil – seja questionada em um governo que volta suas atenções para o “desenvolvimento da primeira infância.”

Marcela Temer – com quem se trouxe de volta o primeiro-damismo ao Brasil – em sua fala de lançamento do programa “Criança Feliz”, defendeu a importância do cuidado materno e disse, no tom de bela, recatada e do lar que lhe cabe, que “a cada dia que conversamos com nossos filhos pequenos, carregamos nos braços e cantamos uma canção de ninar, estamos ajudando em seu desenvolvimento.”

Agora, poucos meses depois, o governo de seu marido anuncia que mulheres pobres não terão direito à licença maternidade remunerada. Aquelas trabalhadoras autônomas que, a duras penas, conseguiam contribuir para o INSS para cuidarem de seus filhos nos primeiros meses de suas vidas, terão que trabalhar com os peitos escorrendo leite, deixando seus filhos sob os cuidados de quem quer que seja – porque nem mesmo creches públicas de qualidade se tem no Brasil – ou contarem com a ajuda material dos respectivos progenitores (que, sabemos, muitas vezes sequer fazem jus a serem chamados de pais).

Sob qualquer ângulo, o governo golpista é uma farsa mal-armada: na teoria, uma primeira-dama doce ressaltando a importância dos cuidados maternos e, na prática, os direitos das mães brasileiras sendo decepados por um governo completamente descomprometido e insensível às minorias.

E é em um país como este que as mães são cobradas e julgadas. É em um país como este – que oferece cada vez menos apoio às mães e às mulheres de um modo geral – que a maternidade é romantizada e a paternidade permanece sendo opcional.

As mulheres pobres e os trabalhadores – as mulheres pobres e trabalhadoras, sobretudo – são os primeiros sacrificados em um país golpeado, e isso não é surpresa: O que esperar de um governo que nasceu de um golpe notadamente machista?

Somos um país órfão: da democracia, da justiça e dos direitos sociais. E, agora, literalmente. Teremos uma legião de órfãos para que nossas mães sejam cada vez mais exploradas e paguem a conta dos privilégios dos mais ricos.

“Criança Feliz”, no Brasil, só se for Michelzinho.