STF prepara “antídoto” contra manobra para manter mandato de Eduardo

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se movimentando para impedir uma estratégia, articulada por aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que visa mantê-lo no cargo mesmo residindo nos Estados Unidos. A manobra, que envolveria sua nomeação como secretário estadual por um governador aliado, poderia permitir que ele se licenciasse novamente da Câmara e evitasse a perda do mandato por excesso de faltas.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, um dos governadores cotados para nomear Eduardo seria Jorginho Mello (PL-SC), de Santa Catarina, estado com forte base bolsonarista. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação do deputado nos EUA, foi aconselhado a emitir uma decisão cautelar que o impeça de assumir cargos públicos enquanto estiver no exterior.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também estuda criar uma secretaria especial nos Estados Unidos exclusivamente para Eduardo Bolsonaro, conforme revelado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A medida teria sido discutida com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e visa evitar que o deputado perca o mandato devido às faltas prolongadas na Câmara.

Eduardo está licenciado há 120 dias, prazo que expirou no domingo (20). A partir desta segunda (21), ele voltou automaticamente ao exercício do mandato, mas sua ausência contínua nos trabalhos legislativos pode levar à cassação. Uma nomeação para o Executivo estadual permitiria um novo licenciamento, adiando o risco de perder o cargo.

Cláudio Castro, governador do RJ. Foto: reprodução

A estratégia, porém, enfrenta obstáculos. Eduardo é investigado no STF pela coação ao Judiciário, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional, devido a suas articulações com o governo Trump para pressionar por sanções contra ministros do Supremo. O objetivo seria interferir nos processos contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Castro já foi alertado sobre os possíveis problemas jurídicos que a nomeação poderia trazer. Alternativas como cargos nos governos de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) foram consideradas, mas apenas o governador fluminense avançou com a proposta.

Diante da movimentação, o ministro Alexandre de Moraes avalia emitir uma decisão que impeça Eduardo de assumir qualquer função pública enquanto estiver fora do país. A medida seria um “antídoto” contra tentativas de burlar as regras de frequência na Câmara e manter o mandato à distância.