Motta libera manobra para manter mandato de Eduardo; entenda

Eduardo Bolsonaro, novo líder da minoria na Câmara. Foto: reprodução

Deputados do PL fecharam um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assuma a liderança da minoria na Casa. Motta também deve ceder aos parlamentares de extrema-direita e pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. A articulação busca evitar que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perca o mandato por excesso de faltas, já que fugido nos Estados Unidos desde fevereiro.

Como líder da minoria, Eduardo terá a prerrogativa de justificar suas ausências sem risco imediato de cassação. A manobra foi conduzida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que atualmente ocupa o posto.

Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, Caroline aceitou abrir mão do cargo para fazer o aceno ao clã Bolsonaro e agora será indicada como primeira-vice-líder, responsável por conduzir as negociações em Brasília na ausência de Eduardo.

De acordo com o regimento interno da Câmara, cabe ao maior partido de oposição indicar o líder da minoria, mas a nomeação precisa ser oficializada pelo presidente da Casa. Nesse caso, a formalização será feita por Hugo Motta. O anúncio está previsto para esta terça-feira (16), às 15h, em coletiva no Salão Verde da Câmara, conduzida por Sóstenes e de Toni.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A movimentação representa um gesto político de peso em meio ao cenário de instabilidade após a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A decisão da Corte também elevou a pressão sobre o Congresso, que discute projetos de anistia ou redução de penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na prática, Motta concedeu ao PL uma vitória significativa. Além de aceitar a indicação de Eduardo Bolsonaro, o presidente da Câmara reafirmou a intenção de pautar a urgência do projeto de lei sobre a anistia dos réus do 8 de Janeiro.

Segundo relatos de parlamentares que participaram da reunião de líderes, a votação sobre a urgência deve ocorrer na próxima quarta-feira (17), um dia depois da apreciação da chamada PEC da Blindagem.

A mudança de estratégia foi comunicada previamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um almoço em Brasília. Lula reiterou sua posição contrária a qualquer tipo de perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, defendendo que os condenados sejam punidos conforme as decisões do STF.