Garimpo gera problemas sanitários, ambientais e culturais em terras indígenas. Por Martha Raquel

Indígena Munduruku, do município de Itaituba, no Pará / Leonardo Milano

PUBLICADO NO BRASIL DE FATO

POR MARTHA RAQUEL

A disseminação do coronavírus em terras indígenas pode ser diretamente ligada ao ramo de mineração e garimpo, é o que garante Marcelo Barbosa, Articulador Social da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (Renser) e militante do Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM) de Minas Gerais. Ele explica que, desde o início da pandemia, o MAM tem dedicado bastante atenção ao avanço do coronavírus nos territórios que sofrem com incidência de mineração – que vão desde os territórios tradicionalmente ocupados, áreas quilombolas e, principalmente, terras indígenas, mas também cidades e comunidades rurais e urbanas que estão sendo impactadas pela mineração.

“O que a gente tem constatado nos levantamentos que temos feito com base nos dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais, é que onde tem projetos de mineração a pandemia tem se alastrado com maior velocidade, como é o caso, por exemplo, de Brumadinho”, diz ele.

“Mas é o caso também de outras regiões de Minas Gerais como Itabira, Mariana, Conceição do Mato Dentro, que são lugares onde se têm constatado que o coronavírus tem avançado com maior força muito em função da não-paralisação da atividade mineradora. Desde o começo da pandemia o ministério de Minas e Energia considerou a mineração como atividade essencial e isso tem provocado a disseminação do coronavírus de forma muito rápida”, explicou.

O  Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) considera que quando se trata de uma doença como a covid-19, onde a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde é o isolamento social, os garimpeiros acabam sendo mais um dos vetores que levam a doença para dentro das comunidades.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a degradação mensal do garimpo na terra indígena Yanomami disparou em junho, com um aumento de 179% em relação ao mês anterior. É o que mostra monitoramento feito por imagens de satélite do sistema Sirad-Y. O ISA identificou durante o mês de junho 109 hectares degradados, ante 39,1 hectares do mês anterior. As regiões onde foram observados aumentos foram: Aracaça, Waikás, Kayanaú – as mesmas onde foram notificados os caso da covid-19. Também foram encontradas novas áreas em em Uxiu, Parima, Uraricoera e Homoxi. O aumento em Waikás e Aracaçá, porém, foi significativamente maior.

O monitoramento analisa três tipos principais de área degradada: 1) garimpos ativos no qual o solo aparece nu; 2) áreas recém abandonadas, que mostram o avanço da vegetação ainda incipiente; e 3) pequenas lagoas decorrentes da ação garimpeira. Ao todo, já foram detectados 2167,5 hectares degradados na terra indígena.

O Comitê da Apib explica que “as atividades ilegais, como o garimpo dentro dos territórios indígenas, vêm aumentando nos últimos anos, sobretudo com o incentivo do governo Bolsonaro que pretende legalizar este crime, desde que o atual presidente assumiu o poder”. A organização acredita que a pandemia da covid-19 agravou o quadro.

A campanha “Fora Garimpo, Fora Covid” foi lançada no início de junho pelo Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. A hashtag #ForaGarimpoForaCovid está nas redes sociais. A iniciativa surgiu da denúncia das lideranças Yanomami porque a maioria dos garimpeiros não faz isolamento social.

Enock explica que “essas pessoas que vão para dentro das áreas de garimpo não fazem nenhum tipo de preparação para adentrar as terras indígenas, estão mais de olho no lucro que todo esse serviço escravo que eles fazem [dá], entram de qualquer forma e contaminam as comunidades que hoje são totalmente desassistidas pelo governo estadual e federal”, completou.

Marcelo, militante do MAM, explica que “os garimpeiros muito tem-se valido também desse foco que tem sido dado a pandemia para intensificar a atividade ilícita dentro das terras indígenas, ainda respaldados, inclusive, pela narrativa do Ministério do Meio Ambiente pela narrativa que a Funai tem empregado, de que a atividade é essencial”.

Números que não param de crescer

Segundo o último informativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sobre os dados da covid-19 entre indígenas nos nove estados da Amazônia brasileira, divulgado em 28 de julho, até o momento há 508 óbitos registrados em 84 povos indígenas. Outros 14.070 casos foram confirmados e 673 seguem suspeitos com 116 povos indígenas atingidos. Os dados foram recolhidos dos boletins informativos, notas de falecimentos da Sesi, informações de lideranças, profissionais de saúde indígena e organizações da Rede Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)..

O estado com maior número de povos atingidos é o Amazonas (34), seguido pelo Pará (24), Rondônia (13), Mato Grosso (12) e Acre (11). Os macuxis registram o maior número de mortes pelo vírus até o momento com 17 óbitos.

Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Amazônia com o maior registro de casos confirmados de coronavírus são DSEI Leste de Roraima (RR), com 1.392; DSEI Maranhão (MA), com 1.264; DSEI Rio Tapajós (PA), com 1.145; DSEI Alto Rio Solimões (AM), com 1.063; e DSEI Guamá-Tocantins (PA), com 904 casos.

Já para a Apib, todos os 305 povos do Brasil estão sendo afetados direta ou indiretamente pelo novo coronavírus. Segundo dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, já são 143 povos que tiveram casos testados e diagnosticados com a doença. Destes os povos Kokama (58), Xavante (47) e Guajajara (30) são os com maiores número de mortes entre os demais povos. Até 28 de julho, o Comitê contabilizou 19.342 confirmados com Covid-19 entre indígenas.

O estudo do ISA revelou que cerca de 5.600 Yanomami podem ser contaminados pela covid-19, considerando apenas as aldeias próximas às zonas de garimpo ilegal. Isso representa 40% da população que vive nessas áreas. A Terra Indígena Yanomami tem cerca de 20 mil garimpeiros ilegalmente em sua área. Para o instituto, o problema, histórico, tornou-se uma questão de saúde pública em meio à pandemia..

Outras formas de aniquilação da cultura e dos povos indígenas

O garimpo também tem um impacto cultural tem dentro das terras indígenas. Muitas comunidades abdicam de algumas tradições – como agricultura, pesca e caça, para viverem do extrativismo e da renda do garimpo. Em alguns casos existem acordos entre os povos e os garimpeiros ilegais em cima do que é retirado da terra indígena.

A violência física também precisa ser considerada, explica Barbosa, que destaca que, onde há garimpo ilegal, há também o maior número de conflitos, já que uma parcela expressiva dos povos indígenas do país faz o enfrentamento direto à atividade garimpeira.

Enock Taurepang, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) explica que os homens brancos sempre levaram doenças para as terras indígenas. “A primeira doença que chegou trazida pelos brancos foi o alcoolismo. Para nós, para os indígenas, é uma doença muito perigosa que destroi principalmente a base de toda a comunidade que é a família”, explicou.

Para ele, outras formas de trabalhos precarizados também afetam diretamente as comunidades. “Há trabalhos que fazem da juventude jovens inválidos. Jovens que são levados para o garimpo, para as fazendas e, que quando retornam, voltam com algum tipo de sequela pelos trabalhos pesados que  fazem. São jovens que não são mais capazes de botar uma roça, de fazer um trabalho dentro da comunidade por causa dessas deficiências ou dessas doenças que eles trazem dessas áreas de garimpo ou de áreas de fazenda”, completou o coordenador do CIR.

Outra questão levantada por Enock diz respeito às mulheres das comunidades indígenas. Segundo ele, nas áreas em que existe garimpo, existe também prostituição. Além da violação das mulheres, que é vista como uma violência muito grande, a prostituição também leva para os territórios indígenas as doenças sexualmente transmissíveis.

O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena explica que “na História [brasileira], muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças, como na época da invasão portuguesa ou durante a ditadura militar, em que muitas doenças foram usadas como armas biológicas para exterminar povos. Além do coronavírus outras doenças causadas pela contaminação das águas pelo garimpo, por exemplo, ou o aumento dos casos de malária devido o avanço do desmatamento, ampliam as ameaças e violências vivida pelos povos”.

“A gente é muito vulnerável nessa área de ‘programas e planos de governo’ porque eles não atendem nossa real necessidade”, explica o coordenador do CIR. “Tem também a questão do alimento. Esse alimento industrializado causou diabetes, câncer e a hipertensão.  Há muitas pessoas que estão enfrentando, que estão lutando contra essas doenças, que a gente adquire através do consumismo e do consumo exagerado de alimentos industrializados, que a gente nem sabe de que forma de fato ele é feito, do que ele é composto”, conta.

“O açúcar, o refrigerante, o óleo, o sal, então isso tudo não fazia parte da nossa da nossa alimentação tradicional, então com toda essa essa questão de facilidade de ter acesso, a gente também é prejudicado”, completou Enock.

O MAM também chama a atenção para a contaminação dos rios. O mercúrio utilizado nesses garimpos artesanais no meio da Amazônia também pode ter provocado uma série de doenças e impactos sanitários na saúde dos povos indígenas que estão nos territórios onde atividades acontecem.

A mineração Industrial também não está isenta disso. Um exemplo do impacto que a grande mineração pode causar em territórios indígenas é o projeto de mineração Onça Puma da Vale no Pará, em Ourilândia do Norte, que, segundo Marcelo, já foi denunciada várias vezes ao Ministério Público. Por contaminar o Rio Cateté, a Vale já foi punida algumas vezes, já que o rio que corta a terra indígena Xakrin do Rio Cateté, e esse projeto de mineração da Vale tem despejado uma série de elementos químicos que tem causado  deformidade fetal e doenças digestivas no povos indígenas que vivem ali na região próxima da mineração Onça Puma.

“Essas populações vão utilizar o rio para tomar banho, vão consumir os peixes e os outros bichos da mata e que podem estar contaminados pela atividade garimpeira e, consequentemente, gerar um impacto sanitário para populações”, explicou Barbosa.

“Se você for olhar a atividade garimpeira em terras indígenas ela normalmente está associada com atividade de desmatamento, seja para limpeza de área, para prática do garimpo – que você pensa que o garimpo é uma coisa pontual, mas quando você fala em 20.000 garimpeiros, como é o caso da terra indígena Yanomami, você está falando de várias zonas de desmatamento dentro de um território que, no conjunto, significa uma fração importante da vegetação que ali foi suprimida para essa atividade”, completou o articulador.

O papel das empresas nessas violações de direitos e ataques à vida da população indígena

“Tem uma narrativa que empresas querem desempenhar bem no setor de mineração, e acho que a Vale tem sido a principal delas, mas há também outras, de que elas não estão medindo esforços no seus empreendimentos para adotar as medidas de segurança.”

“Respaldando essa história de que a mineração do ponto de vista deles é uma atividade essencial, estão dizendo que estão atendendo as medidas de segurança, mas a gente sabe que muitas denúncias de trabalhadores na região de Carajás, em Minas Gerais, e em outras regiões do país, essas medidas não estão sendo tão eficazes quando são adotadas”, explica Marcelo que atua no MAM.

Para ele as mineradoras querem promover esse discurso de que os empreendimentos estão adotando medidas de segurança, mas também estão tentando emplacar narrativa – com foco na Vale após o desgaste que a empresa teve na imagem depois do crime de Brumadinho -, de alguém que tem atuado no fortalecimento do combate à pandemia doando milhares de kit de higiene, testes e respiradores, agindo com solidariedade social. Ele explica que as empresas apostam nessa narrativa de ‘estamos tentando combater o vírus’, mas deixam expostos os próprios territórios onde elas estão atuando, através da não-paralisação das atividades.

Recentemente Paulinho Paiakan, liderança histórica Mebengokre Kayapó, faleceu por causa do coronavírus. Naquela região sul do Pará, há uma forte incidência da mineração industrial, com a Vale, principalmente, mas também com a atuação de muitos garimpeiros ilegais em várias terras indígenas da região, como a Xikrin do Rio Cateté, a Kayapó, a Menkragnoti e a Las Casas, onde Paulinho Paiakan morava.

“O Estado é homicida, assassino”

“O Estado é totalmente omisso e é um Estado homicida, é assassino”, é assim que tanto o governo estadual de Roraima, de Antônio Denaeuim, como o governo federal, de Jair Bolsonaro, são classificados pelo coordenador-geral do CIR.

Considerando que Roraima abriga hoje o povo indígena Macuxi que tem o maior número de óbitos por covid-19 até o momento, o Conselho Indígena do estado classifica os governos atuais como ‘anti-indígenas’. “O CIR não só acredita, mas como ele afirma veementemente, que Estado Brasileiro e o Estado de Roraima, são totalmente anti-indígena. São governos que não têm nenhum compromisso com a saúde, educação e com o território indígena.”

“São governos que estão, principalmente, de olho no lucro, no capital, no que as terras indígenas podem oferecer de lucro para eles, mas não estão interessados em salvar vidas, que estão sendo ceifadas pela covid”, desabafa Enock.

“Hoje não tem nenhum plano emergencial que faça diferença dentro dos nossos territórios indígenas. Se não fossemos nós mesmos, as lideranças e as organizações de base se mobilizar para combater essa doença, mais pessoas teriam morrido. As comunidades teriam sido muito mais prejudicadas do que estão sendo hoje”, completa.

O que pode ser feito em defesa dos povos indígenas?

Para o Comitê da APIB, é fundamental garantir as condições para que os indígenas possam realizar o isolamento social, fortalecer as barreiras sanitárias e garantir a segurança alimentar das comunidades. Muitas medidas que poderiam fortalecer o enfrentamento da doença e proteção dos povos foram aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei n. 14.021, mas que teve 22 dispositivos vetados por Jair Bolsonaro impedindo que essas medidas fossem implementadas. A APIB vem propondo medidas de proteção aos povos desde o início da pandemia e nesse sentido construiu um plano de enfrentamento da Covid-19 que fortalece ações para salvar vidas e pressiona o Governo Federal para cumprir o seu papel.

O representante do CIR explica que a principal medida que deveria ser tomada no momento é colocar em prática um Plano Emergencial, em que o dinheiro de fato tivesse uma gestão que olhasse e visasse o bem-viver, o bem-estar da população e das comunidades indígenas.

É necessário também que haja o fortalecimento dos órgãos de defesa dos povos indígenas, a intensificação da fiscalização contra o garimpo ilegal e que o governo escute mais atentamente as demandas dos povos indígenas, lembra o MAM.

Resistência através da sabedoria tradicional

“A pandemia tem aumentado a cada dia dentro e fora dos territórios e a continuidade das invasões das terras indígenas por madeireiros, garimpeiros, pelo agronegócio, por missionários proselitistas e outros criminosos impede a adoção do isolamento social para muitas comunidades. Os povos indígenas têm sido atacados de todos os lados, mas não se esquivam da luta pela vida”, explica o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da APIB.

As comunidades hoje se mantêm por meio da valorização e do fortalecimento da medicina tradicional e da própria política do movimento indígena. Sem qualquer ajuda, Barreiras Sanitárias foram feitas pelos grupos de vigilância que foram criados pelas próprias comunidades e sustentados pelo movimento indígena. Não há apadrinhamento de político ou governo. As comunidades têm se mantido firmes então as comunidades estão se mantendo firmes na luta em defesa dos seus.

“Agimos por conta porque nunca é pautado o movimento indígena, nunca é pautada a vida indígena, nunca é pautado o bem-viver que as comunidades indígenas sempre sonharam”, finaliza Enock.