PT aciona Bolsonaro na PGR por ligação para Mourão

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara. Foto: reprodução

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o ex-presidente Jair Bolsonaro por seu telefonema para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi seu vice, antes de um depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o general, Bolsonaro ligou, na semana passada, apenas para confirmar a data e o horário da oitiva. “Isso acabou gerando um mal-entendido, então eu quero deixar esclarecido que a conversa foi pura e simplesmente em relação ao momento em que eu deveria depor. Apenas isso”, disse o militar.

A assessoria de Lindbergh enviou ao DCM uma nota detalhando a ação. Leia na íntegra:

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, protocolou nesta sexta-feira (30) um pedido de providências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a abertura de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta obstrução à Justiça.

O documento se baseia em um telefonema feito por Bolsonaro ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na véspera do depoimento deste ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de maio, no inquérito que apura uma organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

A ligação e a suspeita de interferência

Mourão foi ouvido como testemunha no caso, a pedido da defesa de Bolsonaro e de generais investigados. O senador confirmou a ligação, mas a classificou como “genérica”. No entanto, Lindbergh argumenta que o contato, feito às vésperas do depoimento, configura tentativa de influenciar o testemunho, o que seria crime de obstrução à Justiça (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013).

O deputado afirma que, mesmo sem ameaça explícita, o fato de um investigado (Bolsonaro) entrar em contato com uma testemunha-chave (Mourão) representa “nítido desvio de conduta”, especialmente considerando que ambos foram presidente e vice e são aliados políticos.

Eduardo Bolsonaro quando anunciou que ficaria de vez nos EUA. Foto: reprodução

Pedido de medidas cautelares

Lindbergh não solicita a prisão de Bolsonaro, mas recomenda que a PGR peça ao STF:
Proibição de Bolsonaro ter contato com testemunhas do caso;
Nova ouvidoria de Mourão para esclarecer o teor da ligação;
Requisição de registros telefônicos e metadados da conversa.

O texto cita o caso Delcídio do Amaral (2015), em que o STF decretou prisão preventiva do então senador por tentar interferir em depoimentos na Lava Jato.

Resposta de Mourão e contexto político

Mourão, em entrevista recente, minimizou a ligação, dizendo que Bolsonaro não mencionou qualquer ação golpista. No entanto, o PT sustenta que o timing do contato é suspeito e reforça um padrão de desrespeito às instituições.

O STF já condenou Bolsonaro por outros crimes, como abuso de poder político e ataques à democracia. Agora, a nova denúncia pode ampliar a pressão sobre o ex-presidente, que ainda responde a múltiplas ações judiciais.

Procuradoria deve se manifestar

A PGR ainda não se pronunciou sobre o pedido. Se acatar, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do 8 de janeiro no STF.