Celso de Mello e Bolsonaro enfim se encontram para o duelo inevitável de dois Brasis. Por Joaquim de Carvalho

Bolsonaro e Celso de MelloPor

Quando Celso de Mello tomou posse de seu primeiro cargo público, o de promotor de justiça, em 1970, Jair Bolsonaro tinha 15 anos de idade e vivia no Vale do Ribeira, onde uma intensa campanha militar caçava o capitão Carlos Lamarca, desertor do Exército e militante de uma organização que fazia a luta política armada.

Bolsonaro diz que ajudou os militares com informações que poderiam levar ao esconderijo de Lamarca. Se é verdade, esta foi a primeira derrota de Bolsonaro, que três anos depois iniciaria a carreira militar, primeiro na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, depois na Academia Militar das Agulhas Negras.

Lamarca conseguiu, de maneira espetacular, vencer o cerco do Exército no Vale do Ribeira.

Enquanto isso, como promotor, Celso de Mello ia na contramão da ditadura, dentro dos limites da legalidade. Processava policiais acusados de abusos e se recusava a referendar as chamadas prisões para averiguação.

Foi promotor em Cândido Mota, interior do Estado, e Osasco, na Grande São Paulo. Chamou a atenção de lideranças progressistas na época, como o empresário José Mindlin, secretário estadual da Cultura, Ciência e Tecnologia, de quem ele foi assessor jurídico.

Perdeu o cargo em razão da campanha movida pelo jornalista Cláudio Marques, que usava sua coluna no jornal Shopping News para dedurar servidores públicos que considerava subversivos.

Celso de Mello voltou para seu posto no Ministério Público e, em 1977, na inauguração do Fórum de Osasco, fez um discurso duro contra a ditadura, ao denunciar os abusos proporcionados pelo AI-5.

Na época, o secretário de Segurança Pública era o coronel Erasmo Dias, que o atacou publicamente.

“Há um promotor em Osasco, um tal Celso de Mello, agindo subversivamente, colocando a população contra a Polícia”, declarou o coronel.

Houve tentativas de persegui-lo no Ministério Público, mas, habilidoso politicamente e respeitado pelos pares, Celso de Mello passou incólume por essas campanhas difamatórias.

Mas ele não esquece. Anos atrás, quando eu era repórter de Veja, ele tocou nesse assunto numa conversa informal, ao condenar a ditadura e se apresentar como um democrata radical.

Foi assessor jurídico do deputado estadual Flávio Bierrembach, do PMDB.

Bierrembach foi um dos líderes da campanha pela anistia e ajudou o jurista Gofredo da Silva Telles a redigir a Carta aos Brasileiros, em 1977, marco da luta pela retomada da democracia. Vale a pena registrar um trecho da carta:

Chamamos de Ditadura o regime em que o Governo está separado da Sociedade Civil. Ditadura é o regime em que a Sociedade Civil não elege seus Governantes e não participa do Governo. Ditadura é o regime em que o Governo governa sem o Povo. Ditadura é o regime em que o Poder não vem do Povo. Ditadura é o regime que castiga seus adversários e proíbe a contestação das razões em que ela se procura fundar. Ditadura é o regime que governa para nós, mas sem nós. Como cultores da Ciência do Direito e do Estado, nós nos recusamos, de uma vez por todas, a aceitar a falsificação dos conceitos. Para nós a Ditadura se chama Ditadura, e a Democracia se chama Democracia. Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão. Nós saberemos que eles estarão atirando, sobre os ombros do povo, um manto de irrisão.

Alguns anos depois, a ditadura acabou, mas parte do entulho autoritário permaneceu na sociedade. Um deles atendia pelo nome de Jair Bolsonaro, que encontrou na revista Veja a oportunidade de minar a recém-nascida Nova República.

Enquanto Bolsonaro publicava o artigo em que atacava o ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, a pretexto de reivindicação salarial, Celso de Mello ocupava o posto de assessor jurídico no Gabinete Civil da Presidência da República.

Integrou a grupo presidido pelo procurador-geral, Sepúlveda Pertence, responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União.

Mais tarde, foi secretário geral da Consultoria Geral da República — atual Advocacia Geral da União —, na gestão de Saulo Ramos.

Enquanto Celso de Mello trabalhava no redesenho institucional do país, de olho no futuro da democracia brasileira, Bolsonaro conspirava pela instabilidade do regime, a serviço da chamada linha dura dos militares, insatisfeita com o fim da ditadura.

Ou seja, um representava o passado, o atraso; o outro, o futuro e progresso.

Na época, Bolsonaro ainda ocupou o noticiário por supostamente ter elaborado um plano terrorista para chamar a atenção às reivindicações salariais do seu grupo.

Em 1988, Bolsonaro conseguiu reverter a expulsão do Exército, em um julgamento no qual um dos ministros alertou que a manutenção dele nas Forças Armadas representava elevado risco.

“Um exame mais aprofundado leva este capitão às profundezas do inferno de Dante”, declarou José Luiz Clerot, em sessão gravada.

Um ano depois, Celso de Mello tomou posse de uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado por José Sarney e aprovado por 47 votos no Senado — apenas três senadores votaram contra.

Na mesma época, eleito vereador no Rio de Janeiro,  Bolsonaro se ocupava de provocar discórdia nos quartéis.

Tanto que, em 1991, já eleito deputado federal, ele teve sua entrada proibida nas instalações militares, por ordem do ministro do Exército, general Carlos Tinoco.

A trajetória de Bolsonaro se cruza diretamente com a de Celso de Mello neste segundo ano do governo de extrema direita, que representa tudo aquilo que Celso de Mello, ao longo da vida, combateu.

O decano é dez anos mais velho que Bolsonaro, mas ambos pertencem à mesma geração, mas, como se viu acima, nunca estiveram do mesmo lado.

Hoje, Celso de Mello divulgou nota para condenar Bolsonaro pela estímulo a manifestações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”, afirmou o decano.

“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”, acrescentou.

Celso de Mello está a dez meses da sua aposentadoria compulsória — por idade —, pois completará 75 anos em novembro.

Ao presidente da república, caberá indicar o sucessor de Celso de Mello. Bolsonaro já disse que gostaria de colocar no STF alguém “terrivelmente evangélico”.

Se conseguir emplacar o ministro, dará o primeiro passo para o redesenho institucional da corte suprema, um salto em direção a um passado sombrio, sem a garantia de direitos.

Seria terrível para a democracia no Brasil. Mas há como evitar.

Até novembro, Bolsonaro poderá não ser mais presidente da república, na hipótese de que o Congresso o puna por atentar contra a Constituição.

Se ainda estiver no cargo, espera-se que o Senado rejeite o nome indicado por ele.

Afinal, Bolsonaro é um uma pessoa que “demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”. Uma pessoa assim não deve deixar no STF as suas digitais.

Celso de Mello e Bolsonaro representam dois brasis.

O de Celso de Mello pode não ser perfeito, mas é muito melhor do que o de Bolsonaro, a expressão do atraso, da truculência e da ignorância.