Exclusivo: Ex-conselheiro da Taurus assumiu defesa de Olavo de Carvalho depois da ameaça a Bolsonaro

Bolsonaro, Olavo e o depósito feito pelo conselheiro da Taurus

O advogado que assumiu a defesa de Olavo de Carvalho no processo em que este foi condenado a pagar R$ 2,8 milhões de indenização a Caetano Veloso é ex-conselheiro da Taurus, fábrica de armas que teve grande valorização na Bolsa de Valores depois que Jair Bolsonaro venceu as eleições de 2018.

Fernando Antonio Freitas Malheiros Filho recolheu ao Tribunal de Justiça R$ 65.966,78 para poder recorrer da decisão. O dinheiro foi transferido diretamente da conta dele, no Banrisul, para a conta do Judiciário.

Olavo de Carvalho declarou à Justiça que está quebrado. Deve R$ 91 mil a mais do que o valor total de seu patrimônio declarado. Portanto, esse dinheiro não poderia ter saído do bolso dele.

A Taurus teve suas ações valorizadas em mais de 50% depois da posse de Bolsonaro, apesar da propalada abertura do mercado brasileiro de armas para empresas estrangeiras.

Na viagem que Bolsonaro fez à Índia, em janeiro, um representante da empresa integrou a comitiva presidencial e avançou na negociação com o governo de lá a venda de armas para a segurança pública.

A notícia foi publicada pela BBC:

O lobby da indústria bélica brasileira tenta aproveitar a abertura para a produção e venda de armas na Índia por meio da Taurus, que está na reta final de negociações para a criação de uma joint venture com a fabricante de aço indiana Jundal Group.

Principal acionista da Taurus, a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) recebeu em agosto de 2019 licença para produzir munição junto à indiana SSS Springs.

Até 2021, a joint venture deve inaugurar uma fábrica em Anantapur para a produção de munição para uso mililtar e de caça.

A relação da Taurus com o que viria a ser chamado de bolsonarista é antiga. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já recebeu doações oficiais da empresa em campanhas eleitorais — quando o financiamento empresarial era permitido.

Um amigo de Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga, também recebeu doação da empresa.

Não há registro de doação direta a Bolsonaro, mas este, quando em pré-campanha a presidente, visitou o estande da empresa em uma feira e gravou vídeo em que disse que, se eleito, autorizaria o produtor rural a ter fuzil igual ao que a empresa fabricava.

Disse e mostrou a arma, como se fosse garoto-propaganda da empresa.

Malheiros Filho fez o depósito de R$ 65.966,78 no processo de Olavo dezesseis dias depois que Olavo publicou na rede social o vídeo em que ameaçou derrubar Bolsonaro.

“Se as pessoas não conseguem derrubar o seu governo, eu derrubo. Continue inativo, continue covarde, eu derrubo essa merda desse seu governo”, disse.

O próprio Olavo de Carvalho é um propagador dos interesses da indústria de armas, com um discurso alinhado à NRA  (Associação Nacional de Rifles), poderosa entidade de lobby nos Estados Unidos, da qual a Taurus faz parte.

Quando Dilma Rousseff era presidente, ele atacou duramente o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, quando este defendeu endurecer as regras para o comércio de armas no Brasil.

Disse que o governo petista queria desarmar a população e permitir que apenas filiados ao partido tivessem direito a armas (um delírio em que a extrema direita acredita ou finge acreditar).

Por trás desse discurso beligerante, pode estar o dinheiro da Taurus. Não é uma suspeita descabida. O advogado e ex-conselheiro da empresa já está com Olavo no processo. E depois que ele entrou, Olavo volto a ficar manso com Bolsonaro.

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Atualização:

A Taurus informou, por meio de seus advogados, que Fernando Antonio Freitas Malheiros Filho não é mais conselheiro da empresa.

“O Sr. Fernando Antonio Freitas Malheiros Filho há anos não compõe o Conselho da Taurus. Ele exerceu essa função no curto período entre os dias 29/04/2011 e 27/05/2011. Desde então ele não mantém qualquer relação com a empresa, nem é seu advogado. Portanto, é falsa e absurda a ilação de que a Taurus tenha alguma coisa a ver ou poderia ter prestado algum tipo de auxílio para a defesa do Sr. Olavo de Carvalho em suposta ação judicial da qual esse seria parte”, informou a empresa.

Esta informação, assinada pelo escritório de advocacia que representa a empresa, não é verdadeira, conforme se pode verificar na ata da reunião do Conselho de Administração da Taurus em 1998. Não apenas Fernando Antônio Freitas Malheiros Filho era conselheiro. O pai também. Portanto, não procede a informação de que exerceu função de conselheiro no curso período entre os dias 29/04/2011 e 27/05/2011. Veja o texto e também a publicação oficial:

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Aos 21 dias do mês de dezembro de 1998, às 9 horas, em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, na Av. do Forte nº 511, sede social de FORJAS TAURUS S.A., reuniu-se a maioria dos membros integrantes de seu Conselho de Administração, com a finalidade de deliberar sobre o pagamento de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, nos termos previstos na Lei nº 9.249/95 (art. 9º). Debatida a matéria, foi deliberado, à unanimidade, pagar aos acionistas, “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, a quantia de R$ 5.332.289,04, a título de juros sobre o capital próprio. O pagamento dos juros, no valor bruto de R$ 0,061588 por lote de mil ações, será efetuado a partir de 19 de janeiro de 1999, beneficiando os acionistas que se achavam inscritos junto à instituição financeira depositária das ações em 21 de dezembro de 1998. O pagamento será feito pelo valor líquido, já deduzido do imposto de renda na fonte de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente imunes, que receberão pelo valor bruto declarado. Deliberou, ainda, o Conselho que os juros sobre o capital próprio serão imputados, por seu valor líquido, ao dividendo obrigatório relativo ao exercício social de 1998. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a reunião, depois de lavrada a presente ata que, lida, achada conforme e confirmada em todos os seus termos, vai assinada pelos Conselheiros comparecentes. Luís Fernando Costa Estima – Presidente do Conselho de Administração; Carlos Alberto Paranhos Murgel – Vice-Presidente do Conselho de Administração; Jaguarê Torelly Teixeira; Fernando Antonio Freitas Malheiros; Fernando Antonio Freitas Malheiros Filho – Conselheiros. Junta Comercial do Rio Grande do Sul – Certifico o registro em 21.01.1999 sob o número 1817662 – Gelson Roberto Klein – Secretário-Geral.

Além disso, em 2018, em uma ação da CVM no Diário Oficial, o nome de Fernando Antonio Freitas Malheiros Filho aparece ligado à empresa, em um processo para apurar supostas irregularidades na venda da SM Metalurgia, controlada da Taurus. Fernando Antônio Freitas Malheiros Filho foi inocentado.

Veja aqui uma publicação que trata desse processo, controlada da Taurus. Veja aqui o resultado do processo.

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Atualização: Em atendimento ao direito de resposta, nos termos da Lei nº 13.188/15, registro que Fernando Malheiros Filho contatou o DCM e informou que ele, na qualidade de advogado de Olavo de Carvalho, efetuou o pagamento das custas processuais para facilitar os trâmites processuais, e afirma que são “procedimentos próprios à burocracia judiciária”.