“Esperança”: Zambelli comemora julgamento adiado no STF

A deputada federal Carla Zambelli durante uma coletiva de imprensa no Congresso. Foto: Lula Marques/EBC

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques no processo que pode cassar seu mandato representa uma “esperança” de que ela não seja condenada. No Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros já votaram pela sua condenação a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do cargo público, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

O caso remonta a outubro de 2022, quando a parlamentar bolsonarista sacou uma arma e perseguiu o jornalista Luan Araújo em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela condenação, seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O pedido de vistas de Nunes Marques, conduzido ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorreu na sessão desta segunda-feira (24), interrompendo temporariamente o julgamento de Zambelli.

André Mendonça e Kassio Nunes Marques são os dois ministros indicados ao STF por Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Em nota, os advogados da bolsonarista afirmaram que o pedido de vistas pode permitir uma revisão mais cuidadosa do caso. “A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do Ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S. Exa., como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator”, diz o texto.

Os advogados argumentam que Zambelli tinha porte de arma e agiu em legítima defesa, acreditando que o jornalista estaria armado.

No relatório, Mendes defendeu que “o porte de arma de fogo para defesa pessoal não se presta a autorizar que a portadora persiga outras pessoas em via pública com sua arma de fogo, ainda que sejam supostos criminosos, em situações nas quais sua integridade física ou a de terceiros não esteja em risco”.

O advogado Daniel Bialski, representante da bolsonarista, criticou a impossibilidade de defesa oral no julgamento virtual. “Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste”, afirmou.

O STF ainda não tem data para retomar o julgamento.

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