TSE retoma atividades e cassação de senador bolsonarista pode ser a 1ª decisão do ano

O senador bolsonarista Jorge Seif. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma os trabalhos na próxima semana com um julgamento que pode resultar na cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), um dos principais nomes do bolsonarismo em Santa Catarina. O processo está pautado para o dia 5 de fevereiro e trata de acusações de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022.

A ação apura se Seif se beneficiou da estrutura da rede de lojas Havan ao longo da disputa pelo Senado. O caso estava previsto para julgamento em 2024, mas o TSE decidiu adiar a análise para aprofundar diligências e reunir novos elementos. A investigação complementar confirmou o uso de aeronaves pertencentes ao grupo empresarial da Havan, informação que foi incorporada aos autos.

Com base nesse conjunto de provas, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Jorge Seif e de seus suplentes. O senador ainda tem quatro anos de mandato pela frente.

A ação foi proposta por uma coligação liderada pelo PSD em Santa Catarina. Os partidos autores pediram que os votos fossem revertidos para Raimundo Colombo (PSD), derrotado na eleição, mas o Ministério Público defendeu a realização de novas eleições, caso haja condenação.

Jair Bolsonaro, Jorge Seif e Luciano Hang. Foto: reprodução

Caberá agora ao plenário do TSE decidir se a chapa será cassada e se o tribunal determinará um novo pleito no estado. Seif afirma estar confiante. Em nota, declarou que o caso já foi julgado improcedente duas vezes na Justiça Eleitoral catarinense e que as diligências realizadas em Brasília não encontraram irregularidades.

“Sigo tranquilo e confiante de que a Justiça confirmará a improcedência da ação e reafirmará que não houve irregularidades durante o processo eleitoral, respeitando assim a escolha de 1,5 milhão de catarinenses”, afirmou.

A denúncia sustenta que o então candidato ao Senado teria se beneficiado de três situações principais: a cessão de um helicóptero por um empresário da construção civil, o uso da estrutura da Havan na campanha e o suposto financiamento de propaganda eleitoral por um sindicato patronal do setor calçadista durante evento político.

No mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina manifestou-se contra a denúncia e defendeu a manutenção de Seif no cargo. A defesa do senador também pediu a condenação dos autores da ação por litigância de má-fé, mas esse ponto não foi abordado no parecer da procuradoria.