Só um julgamento excepcional do TSE retira de Lula o direito de ser candidato, diz advogado

Luiz Feernando Casagrande Pereira

As repostas abaixo foram retiradas da entrevista concedida a Juca Kfouri, na TVT, pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito penal, que representará Lula no TSE.

Lula será candidato?

Eu seria ingênuo se dissesse que é uma obviedade a candidatura de Lula ou que ela é provável. Isso é algo que não deve ser dito por quem atua na Justiça Eleitoral por quem acompanha o que está acontecendo no Brasil em relação aos processos do presidente Lula.

Há chance?

Há um dado da realidade: essa questão do presidente Lula não, necessariamente, precisa ser definida agora. Precisamente, 145 prefeitos se elegeram em 2016 na mesma situação que o Lula está hoje, considerado inelegível.

Como conseguiram?

Reverteram essa inelegibilidade entre a eleição e a diplomação. Portanto, depois da eleição. O que eu sempre disse é: será que, se o Lula for eleito, o Judiciário dirá não à diplomação e posse de quem teve mais de 50 milhões de votos?

Ministros, como Luiz Fux, já disseram que Lula não tem direito de se candidatar, por causa da Lei da ficha limpa.

O TSE, dizem alguns da imprensa, vai adotar um procedimento, no caso do presidente Lula, que é diferente do que adotou até aqui, em todos os demais casos. A nossa advocacia é uma advocacia para mantê-lo no script que o TSE desenhou até aqui para todos os casos anteriores.

No caso do ex-presidente Lula, tudo o que tem acontecido não é as exceções das exceções?

Não sou advogado criminal, mas, de qualquer forma, eu gostaria de fazer uma consideração em relação a isso: no ambiente da Lava Jato, houve a prisão de muitos políticos, alguns já condenados. Mas, em nenhum outro caso, fora o do presidente Lula, há uma contestação técnica da condenação tão forte como há no caso do ex-presidente. Muitos juristas, criminalistas, gente do processo penal, muita gente produziu trabalhos acadêmicos dizendo que a decisão de condenação de Lula não se sustenta e gente que não tem nada a ver com o PT. Há um livro que reúne esses artigos e ali há críticos ao PT e ao Lula que dizem: esta condenação não se sustenta.

O senhor é do PT?

Não sou do PT. Aliás, dentro do PT, há gente que me acuse de não ser do PT (risos). Eu não tenho nenhuma ligação com o PT. Já advoguei para vários partidos e políticos que não têm nada a ver com o PT. Meu trabalho é estritamente técnico.

O que o senhor dirá ao TSE para garantir a Lula o direito de ser candidato?

Eu montei uma equipe para preparar um trabalho de jurimetria. O que é isso? É avaliar como é que a Justiça Eleitoral se comportou em casos idênticos ao do ex-presidente. Eu levantei milhares de casos, centenas de decisões judiciais e posso dizer com certeza. Se evitarem que o ex-presidente Lula chegue às urnas e ao horário eleitoral, farão algo que nunca fizeram no Brasil.

Lula será candidato?

Quer dizer que eu não acredito que possa haver um julgamento excepcional em relação ao ex-presidente Lula? É claro que eu acredito, não sou ingênuo. Acho que poderão, que deverão, é provável que façam isso. Mas isso não retira o dever de quem advoga para o presidente Lula de trabalhar para garantir o tratamento que a lei lhe faculta, lhe garanta.

Abaixo, o vídeo com a entrevista de Luiz Fernando Casagrande Pereira a Juca Kfouri.