101 julgamentos em 2 meses: a medida de Fux para travar processos de golpistas do 8/1 no STF

Luiz Fux, ministro do STF. Foto: reprodução

O ministro Luiz Fux interrompeu 101 julgamentos relacionados aos atos golpistas do 8 de Janeiro ao pedir vista de todos os processos dos quais participou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de outubro do ano passado. Os pedidos atingem ações de mérito, recursos e análises de recebimento de denúncia, e paralisam casos que já tinham maioria formada, alguns aguardando apenas o voto final de Fux.

Segundo a Secretaria de Imprensa do STF, o ministro afirma que solicitou vista para “adequar sua posição a outros votos proferidos anteriormente” e manter coerência na avaliação das condutas dos réus.

O pedido de vista, que pode durar até 90 dias, permite ao ministro mais tempo para revisar processos e não exige justificativa formal. A mudança de postura ocorreu após Fux deixar a Primeira Turma, onde parte das ações penais do 8 de Janeiro vinha sendo analisada.

Entre os pedidos feitos, 68 travaram julgamentos de mérito, quando o Supremo decide pela absolvição ou condenação. Outros 24 são relativos à análise de recursos e nove envolvem aditamento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A quantidade expressiva marca uma inflexão na atuação de Fux, que durante cerca de um ano e meio acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, em centenas de condenações.

Bolsonaristas durante tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Foto: reprodução

A virada ocorreu no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, em setembro, quando Fux defendeu a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus. Ele foi vencido por quatro votos a um e citou os pedidos de vista como demonstração de “humildade judicial”.

Na ocasião, durante a leitura de seu voto que durou 14 horas, afirmou: “Eu propus a mim, como magistrado, que deve ter a humildade judicial de evoluir, de reconsiderar, que eu estou pedindo vista, estou aceitando embargos de declaração, aceitando revisões criminais”.

Após o episódio, o ministro migrou para a Segunda Turma, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Embora processos criminais tenham sido redistribuídos às Turmas a partir do fim de 2023, denúncias recebidas antes dessa data continuam tramitando no plenário, o que mantém parte dos julgamentos do 8 de Janeiro com participação dos 11 ministros.