Paulo Sérgio Pinheiro: Israel deve ser punido com sanções imediatas por usar fome como arma

O bebê Muhammad e sua mãe: forçados a deixar sua casa no norte de Gaza e passando fome

POR PAULO SÉRGIO PINHEIRO, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (2001–2002, governo FHC)

No último mês, a escalada da violência em Gaza atingiu um patamar sem precedentes. O número de palestinos mortos em operações militares israelenses chega a 60 mil, entre eles milhares de crianças, com número alarmante de vítimas feridas pelos bombardeios. Hospitais, escolas e abrigos da ONU foram completamente destruídos. Desde março de 2025, há bloqueio à ajuda humanitária, com envios intermitentes e muito abaixo das necessidades.

A fome tem sido usada como arma de guerra, legitimada entre a população israelense. Cerca de 80% das estruturas hidráulicas foram destruídas, e a população é torturada pela sede em pleno verão. O número de crianças com menos de cinco anos em estado de desnutrição aguda triplicou. Gaza, hoje, tem o maior número de crianças amputadas per capita no mundo.

A imagem mostra uma mulher sentada, vestindo uma roupa longa e escura, segurando uma criança magra em seu colo. A criança tem a pele visivelmente magra e está voltada para a mulher, que parece estar olhando para ele com uma expressão de preocupação. O ambiente ao fundo é simples, com paredes de cor clara e alguns objetos que sugerem uma situação de vulnerabilidade.

O governo supremacista de Israel, com o apoio ou a indiferença da maior parte da população — que não vê as imagens dos horrores em Gaza, censuradas pela mídia — avança seu projeto de tornar a Faixa de Gaza inabitável por meio de sua destruição total e de promover uma limpeza étnica contra os palestinos. Sem nenhum constrangimento, o ministro da Defesa anunciou que pretende concentrar, inicialmente, 600 mil palestinos no Sul, na destruída cidade de Rafah, em uma “cidade humanitária” — campo de concentração, como afirmou o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert —, que seria a primeira etapa para a transferência dos palestinos a outros países.

Entre janeiro e março de 2024, a Corte Internacional de Justiça emitiu medidas cautelares contra Israel, reconhecendo o risco plausível de que estejam sendo cometidos atos de genocídio contra a população palestina. O que antes era plausível, hoje é, segundo um número crescente de especialistas em estudos sobre genocídio e direito internacional — inclusive israelenses —, uma conclusão inescapável: as ações de Israel em Gaza configuram um genocídio contra o povo palestino.

Na mesma direção apontam os relatórios de Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados, que, já em março de 2024, afirmava que Israel conduz uma campanha genocida (razão pela qual se tornou alvo de sanções dos EUA). O que ocorre em Gaza, lembra Albanese, não é um conflito entre iguais, mas uma campanha de extermínio contra uma população sitiada, colonizada e impedida de viver com dignidade.

Trata-se de uma situação de longa duração, sistemática e estrutural — e não de um conflito episódico ou de uma autodefesa circunstancial —, ficando claro que apelos indignados às práticas genocidas de Israel em Gaza estão condenados ao fracasso. O próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou recentemente a comunidade internacional por ignorar o sofrimento dos palestinos famintos na Faixa de Gaza, classificando a situação como “uma crise moral que desafia a consciência global”.

A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio impõe obrigações a todos os Estados signatários. Entre elas, o dever de prevenir o genocídio e de não ser cúmplice. Manter relações diplomáticas, comerciais, tecnológicas e militares com um Estado sob investigação por genocídio é, no mínimo, uma flagrante violação da devida diligência que os Estados-membros da ONU têm perante o direito internacional.

Aos Estados, especialmente os aliados de Israel que jamais interromperam sua ajuda militar, mas que agora pedem que cesse a “catástrofe humanitária” em Gaza e que Israel suspenda o bloqueio à ajuda humanitária, exige-se ações muito além de palavras indignadas. Se quiserem pôr fim imediato à carnificina em Gaza, os meios existem e são amplamente conhecidos pela comunidade internacional.

Soa a hora de sanções — políticas, diplomáticas, econômicas e culturais. Os países verdadeiramente indignados com Israel devem ser consequentes: romper relações com um Estado que promove um genocídio, impor um embargo total de armas e suspender acordos de comércio e investimentos. O fim da continuidade do genocídio em Gaza exige mais do que apelos indignados: requer medidas concretas e imediatas.