ONU inclui Brasil em divisão contra genocídio por violência policial

Policial militar de São Paulo com armamento pesado. Foto: reprodução

A ONU destacou o Brasil como um dos maiores focos de violações dos direitos humanos após a série de crimes cometidos por policiais. Em um alerta emitido pelo Departamento de Prevenção de Genocídio, a situação brasileira foi comparada à de outros países do G20, revelando que a polícia brasileira mata quase o triplo de todos as demais corporações dos países somados.

Em maio de 2023, a conselheira especial da ONU para Prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou o Brasil para avaliar a situação das populações vulneráveis, com foco nos povos indígenas. Mas sua missão foi ampliada para incluir a violência policial contra a população negra e o racismo estrutural no país.

A conselheira relatou em um documento que as comunidades afrodescendentes, que representam mais de 55% da população brasileira, enfrentam um quadro de violência generalizada, com severas implicações no acesso à educação, saúde e oportunidades de emprego.

Durante sua visita, Nderitu encontrou-se com líderes de comunidades afro e quilombolas em várias partes do país e ouviu relatos de mães que perderam filhos em confrontos com a polícia. Um dos momentos mais marcantes foi quando 40 mães, no Rio de Janeiro, mostraram as fotos de seus filhos mortos, vítimas de violência policial.

Grupo de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foto: reprodução

Segundo Jamil Chad, do Uol, o grupo da ONU considera que a polícia se concentra no combate ao crime nas comunidades negras, especialmente nas favelas, muitas vezes sem critérios adequados e com a alegação de combater o tráfico de drogas.

A violência policial no Brasil também foi destacada em um relatório da ONU de 2022, que apontou a morte de dois brasileiros, Luana Barbosa dos Reis Santos e João Pedro Matos Pinto, como casos emblemáticos de abuso policial. Ambos foram mortos em ações da polícia, e suas famílias enfrentam a demora na justiça e a falta de reparação adequada.

Em 2020, a ONU também destacou o Brasil como um dos países com maior índice de mortes em operações policiais de grande escala, muitas vezes direcionadas à população negra. A pesquisa revelou que 78,9% das vítimas de operações policiais no Brasil em 2020 eram negras.

A ONU tem pressionado o Brasil a tomar medidas efetivas para combater a violência policial e o racismo institucionalizado, cobrando o cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbem operações policiais em determinadas circunstâncias, como na pandemia.

No entanto, incidentes como a morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, em 2022, e de 28 pessoas em Jacarezinho, em 2021, demonstram que as investigações sobre esses abusos ainda enfrentam resistência e obstáculos.

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