Sanções a magistrados triplicaram em 2023, diz levantamento

O Corregedor Geral de Justiça, Luís Felipe Salomão (Foto: Cristiano Mariz/30.08.2022)

Em 2023, o Brasil observou um aumento significativo nas sanções aplicadas a magistrados, triplicando em relação ao ano anterior. A média foi de uma punição a cada 17 dias, abrangendo uma variedade de penalidades que vão desde advertências até aposentadorias compulsórias nos casos mais graves.

Acirramento eleitoral e análise de casos pendentes

O levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do Globo, revela que esse é o maior índice registrado nos últimos 13 anos. Esse aumento é atribuído ao cenário de acirramento nas discussões eleitorais e ao esforço em analisar casos antigos que estavam pendentes.

Aposentadorias compulsórias predominam nas penalidades

Mais de 50% das penalidades, 13 das 21, resultaram em aposentadorias compulsórias proporcionais ao tempo de serviço, sendo a punição máxima aplicada pelo CNJ no âmbito administrativo.

Casos notáveis de sanções

Dentre os casos notáveis, destaca-se o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins, envolvido em um esquema de venda de sentenças.

O desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins. (Foto: Reprodução)

Outro exemplo é o de um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, que foi aposentado por assédio e importunação sexual. Além disso, um juiz no Piauí teve sua aposentadoria compulsória determinada por denúncia de corrupção.

Corregedor nacional de Justiça e perspectiva futura

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destaca que, apesar do aumento nas sanções, o número é baixo considerando o total de magistrados no país.

Ele ressalta que as punições são essenciais para manter a integridade da maioria dos juízes e desembargadores, demonstrando que a grande maioria é trabalhadora e correta.

“Perto das sanções aplicadas diante dos mais de 18 mil magistrados em atuação, demonstramos que a grande maioria dos juízes e desembargadores é trabalhadora e correta. Os poucos que apresentam eventuais desvios de condutas precisam ser punidos para não atrapalharem os demais e servirem de exemplo”, disse o corregedor.

“Podemos afirmar que houve um incremento no número de sanções aplicadas esse ano por conta da situação eleitoral polarizada, em que precisávamos ter pulso firme para reprimir os excessos praticados. Mas é importante ressaltar também que zeramos os processos antigos que estavam pendentes de análise”.