Jaques Wagner apoia projeto para reduzir penas do 8/1 desde que não inclua mandantes

Jaques Wagner: líder do governo no Senado disse achar “ótimo” projeto para reduzir penas do 8/1, desde que não inclua mandantes. Foto: Reprodução

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou ser favorável a um eventual projeto de lei que diminua as penas de alguns condenados pelos atos terroristas de 8 de janeiro, desde que não inclua anistia ou benefícios para os mandantes e financiadores dos ataques.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) para criar uma lei que reduza as penas de parte dos condenados, ao mesmo tempo em que aumente as punições para as lideranças dos ataques.

“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, afirmou Wagner à Folha de S.Paulo.

Bolsonaristas durante atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução/Agência Brasil

O senador também observou que a movimentação de Alcolumbre e Motta reflete uma preocupação em “distensionar” a relação do Congresso com o Supremo. Wagner afirmou que o governo Lula (PT) não está envolvido nas negociações e disse desconhecer “o texto de eventual projeto que esteja por vir”.

“O Planalto não está à frente do assunto. A posição — não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia — é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém”, explicou o líder do governo no Senado.

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido o responsável por negociar a redação do texto, pois, além de advogado, presidiu o Congresso durante os ataques de 8 de janeiro.

Fontes envolvidas na articulação afirmam que o projeto de lei visa enterrar a ideia de perdão aos envolvidos, minimizar o argumento de bolsonaristas sobre penas desproporcionais aplicadas pelo STF e superar o tema, liberando a agenda do Congresso para outros assuntos.

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