Senadores querem que ministros do STF tenham mandato temporário

Plenário do STF – Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Senadores têm trabalhado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer que o mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja temporário. Pela regra atual, os magistrados têm somente uma limitação por idade, já que são aposentados compulsoriamente ao chegar aos 75 anos. A informação é do Blog da Andréia Sadi no g1.

Segundo parlamentares, é preciso “puxar o STF para a contenção”. Eles argumentam que a Corte tem levantado temas que o Legislativo não considera maduros o suficiente, como a descriminalização do aborto. Segundo interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele mesmo já disse a ministros que o mandato temporário seria uma boa ideia.

Para alguns senadores, ao discutir temas da pauta de costumes, a extrema-direita ganha munição e a agenda econômica sofre um desfoque. Pacheco chegou a frear as discussões sobre os temas no primeiro semestre para não parecer que estaria tentando “enquadrar” a Corte, mas parlamentares voltaram a pressioná-lo.

A volta da articulação pela medida ocorre em meio ao embate entre o Congresso Nacional e o STF no caso do marco temporal para terras indígenas. Parlamentares aprovaram a tese que limita a demarcação e o texto foi enviado ao presidente Lula que pode vetá-lo parcial ou totalmente.

Deputados e senadores já sinalizaram que um eventual veto do petista será derrubado no Congresso.