Relator que pode cassar mandato de Zambelli faz promessa; entenda

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo sobre a perda de mandato da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), prometeu apresentar um “parecer técnico” à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o relatório será elaborado com base na Constituição Federal.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, Garcia disse ainda que pretende conversar com o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), para alinhar os trâmites do processo e discutir os prazos regimentais da representação. A expectativa é que, nessa conversa, seja definida a data para a leitura do parecer no colegiado.

Apesar da intenção de avançar na tramitação, ainda não há previsão de quando ocorrerá a próxima sessão da CCJ. Por conta das festas juninas, os trabalhos na Câmara devem desacelerar nas próximas semanas.

Jair Bolsonaro e o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). Foto: Reprodução

A escolha de Garcia como relator foi oficializada na terça (17) e agradou a liderança do PL na Casa. O nome foi indicado diretamente por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido e aliado de Zambelli.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à cassação do mandato por invadir ilegalmente o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a condenação, a deputada fugiu para a Itália, onde permanece foragida.

Apesar da decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu submeter o caso ao plenário da Casa, permitindo que os deputados deem a palavra final sobre a perda do mandato, prática já adotada em decisões similares no passado recente.

A manobra é vista como uma forma de proteger a parlamentar e agradar a bancada do PL, que tem força na atual legislatura. Motta também contribuiu para a decisão de não cumprir de imediato a ordem do Supremo.

O parecer de Garcia será decisivo para orientar os próximos passos. Com o recesso se aproximando, o processo deve se arrastar até o segundo semestre. Mesmo foragida, Zambelli permanece oficialmente licenciada e com mandato ativo.