Caso Glauber: Câmara nunca cassou deputado por agressão

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) em meio a greve de fome na Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A eventual cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) seria inédita na Câmara. O parlamentar pode ser o primeiro a perder o posto na Casa por ter cometido uma agressão física, apesar do histórico envolvendo outros congressistas.

Glauber é alvo de um pedido de cassação por ter expulsado da Câmara um militante do MBL (Movimento Brasil Livre) que fez provocações a ele e xingou sua mãe. Na última quarta (9), o Conselho de Ética recomendou sua cassação por 13 votos a 5.

Outros casos de violência jamais resultaram em processos similares. Em 1991, por exemplo, um dos episódios mais marcantes ocorreu na Câmara: a deputada Raquel Cândido (PRN-RO) levou dois socos de Nobel Moura (PTB-RO).

Os dois trocavam acusações de envolvimento com o narcotráfico e de exploração da prostituição. A vítima caiu na primeira fileira de cadeiras do plenário e Nobel jamais foi punido. Ele ainda alegou, na ocasião, que não bateu em uma mulher, mas em uma “prostituta”.

Nobel só foi ter o mandato cassado dois anos e meio depois, após acusação de trocar de partido mediante recebimento de propina.

A deputada Raquel Candido (PRN-RO) foi agredida por Nobel Moura (PTB-RO) em 1991. Foto: Roberto Jayme/Folhapress

A lista de agressões na casa ainda envolve Geddel Vieira Lima (MDB-BA) que deu um soco no colega José Falcão (PFL-BA), que acabou abrindo seu supercílio, durante discussão em 1992. Em 2001, Paulo Magalhães (União-BA), relator do processo que recomendou a cassação de Glauber, agrediu um escritor que lançava um livro na Câmara com acusações contra seu tio, Antonio Carlos Magalhães (ACM).

Em 2013, durante confusão na entrada do prédio onde funcionou o DOI-Codi no Rio, Jair Bolsonaro, então deputado, foi flagrado fazendo um movimento que aparentava ser um soco no senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Na ocasião, ele negou a agressão e foi livrado pelo Conselho de Ética sob o argumento de que a gravação não mostrava o soco de maneira clara.

O colegiado, em 2021, deu apenas uma advertência verbal no deputado Delegado da Cunha (PP-SP) após sua então companheira, a nutricionista Betina Raísa Grusiecki Marques, acusá-lo de violência doméstica e ameaças de morte.

No total, 21 deputados perderam o mandato desde a redemocratização, em 1988. A maioria deles (16) foi cassado por suspeita de corrupção, três por assassinato e dois por falsificação de documentos.