Essencial do DCM – STF julga Daniel Silveira, o brucutu bolsonarista. Foto: Reprodução/DCMTV/YouTube

Daniel Silveira é assunto. AO VIVO. Leandro Fortes e Pedro Zambarda fazem o giro de notícias. Entrevista com o historiador Manuel Domingos. Veja o DCM TV.

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar agressões verbais e ameaças a ministro, incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do deputado federal. Ele apontou que o parlamentar bolsonarista fez coação no curso do processo e tentou impedir o livre exercício dos três Poderes.

Durante a leitura do voto, o juiz falou alguns trechos da gravação feita por Silveira publicada nas redes sociais. Ele destacou que o deputado não fez manifestações “jocosas”, mas realizou graves ameaças contra o Poder Judiciário.

“Me lembro de uma frase de Einstein, de que ‘duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana’, mas em relação ao universo não temos certeza ainda. Passa o réu a instigar o povo… ‘O povo entre dentro do STF, agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho, balance a cabeça de ovo dele e jogue dentro de uma lixeira’”, comentou o relator.

Existiam dúvidas sobre como os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro se posicionariam. No entanto, o ministro André Mendonça, segundo indicado de Jair Bolsonaro ao STF, votou pela condenação do deputado. Ele acompanhou em parte o voto do relator, Alexandre de Moraes. Apenas Nunes Marques, votou pela absolvição do parlamentar. O ministro Edson Fachin também votou pela condenação do deputado.

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Denúncia contra Daniel Silveira

A denúncia contra Daniel Silveira foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita, por unanimidade, pelo STF em abril de 2021. Daniel Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado pela divulgação de um vídeo nas redes sociais com ameaças a ministros do Supremo e apologia ao AI-5.

Nas alegações finais, a PGR pedia a condenação do deputado por dois crimes: coação no curso do processo e por “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. A terceira imputação, de incitar a prática de quaisquer dos crimes previstos na LNS e que também constava desta lei, não foi reforçada nas alegações finais.

Recentemente, o Ministério Público Federal pediu o uso da tornozeleira eletrônica alegando que, mesmo sob investigação, Daniel Silveira continuou atacando às instituições e à democracia. O pedido ocorreu no âmbito do Inquérito 4.898, que apura a suposta prática do crime de desobediência a decisão judicial.

O deputado aceitou colocar tornozeleira em 31 de março, após o ministro Alexandre de Moraes ordenar a instauração de um inquérito para apuração do crime de desobediência e determinar multa diária de R$ 15 mil a Silveira e bloqueio de suas contas pelo Banco Central, pelo descumprimento da ordem judicial.

O desapreço ao deputado piorou com os últimos episódios de desobediência às decisões do tribunal. O deputado chegou a passar a noite na Câmara dos Deputados, um dia antes de acatar a decisão da Corte, para não ser obrigado a instalar o equipamento.

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