Perícia falha em confirmar IA em áudio e prefeito eleito mantém seu mandato

Gentil Neto, candidato derrotado e o o eleito Paulo Marinho Jr. na disputa pela prefeitura de Caxias (MA). Reprodução

Uma perícia da Polícia Federal sobre a autenticidade de um áudio usado na campanha municipal de 2024 terminou de forma inconclusiva e acabou mantendo na Justiça Eleitoral a vitória de um prefeito no interior do Maranhão, eleito por apenas 565 votos. O caso escancarou as dificuldades do sistema eleitoral brasileiro para lidar com conteúdos suspeitos de terem sido produzidos com inteligência artificial. Com informações do Uol.

O episódio ocorreu em Caxias (MA) e envolve a disputa entre Gentil Neto (PP), vencedor da eleição, e Paulo Marinho Júnior, o Paulinho (PL), candidato derrotado. Após o pleito, Paulinho acionou a Justiça Eleitoral alegando que um áudio atribuído ao seu pai, o ex-deputado Paulo Marinho, havia sido falsificado com uso de IA e influenciado o resultado da votação.

O material foi divulgado por Gentil Neto em comícios na véspera do primeiro turno, reproduzido em microfone a partir de um celular e gravado por pessoas presentes. No áudio, a voz atribuída ao ex-deputado afirmava que, caso o filho vencesse, servidores seriam demitidos e cargos entregues ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que responde a processo no STF por suspeita de cobrança de propina em emendas parlamentares.

Durante a ação, a Justiça determinou que o prefeito apresentasse o áudio original. A defesa recorreu e conseguiu o direito de não entregar o material, sob o argumento de não produzir prova contra si mesmo. Com isso, restou à Polícia Federal analisar apenas vídeos dos eventos em que o áudio foi reproduzido.

No laudo, o perito da PF apontou “alta probabilidade” de o conteúdo ter sido gerado por inteligência artificial, mas afirmou que a qualidade do material analisado não permitia a extração de parâmetros acústicos suficientes para concluir, de forma técnica e precisa, se o áudio era falso ou não. Sem certeza, a perícia foi considerada inconclusiva.

O juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa

Com base nisso, o juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa julgou improcedente a ação em dezembro de 2025, aplicando o princípio do in dubio pro sufragii, segundo o qual a dúvida deve favorecer o resultado das urnas. O caso agora tramita em segunda instância no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A situação reforçou a preocupação da Justiça Eleitoral com o avanço da inteligência artificial nas campanhas. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou que o mau uso dessas tecnologias pode contaminar eleições, enquanto especialistas ouvidos apontam que a evolução das ferramentas desde 2022 tornou a detecção mais complexa e demorada.

Para especialistas em direito eleitoral, o caso do Maranhão evidencia a ausência de uma jurisprudência consolidada sobre o uso de IA em disputas eleitorais e o descompasso entre o tempo necessário para perícias técnicas e a velocidade do processo político. Enquanto isso, Gentil Neto segue no cargo, quase um ano após a eleição contestada.