O suspeito deve ser julgado por terrorismo?

A discussão é intensa nos Estados Unidos e ao mesmo tempo crescem críticas à mídia e à polícia.

Dzhokhar Tsarnaev

O texto abaixo foi publicado na versão em português do site DW.

O atentado a bomba durante a Maratona de Boston, em 15 de abril último, foi um ato criminoso ou de terror? Essa questão vem gerando um acalorado debate nos EUA sobre qual tipo de justiça deve ser aplicada ao suspeito de provocar o atentado.

Em se tratando de um crime, Dzhokhar Tsarnaev responderá perante uma corte penal; como terrorista, no entanto, ele possivelmente terá que ser julgado por um tribunal militar. Entretanto, segundo informações do FBI, ele é cidadão norte-americano, e nesse caso, um processo militar só é possível se for classificado como enemy combatant (combatente inimigo), como é o caso dos suspeitos de atos de terrorismo detidos na prisão de Guantánamo.

Do ponto de vista jurídico é altamente controverso se um cidadão estadunidense pode sequer ser considerado “combatente inimigo”. No entanto, é justamente isso o que senadores como o republicano John McCain estão exigindo, no caso de Tsarnaev.

O governo norte-americano tem clara preferência pelo julgamento segundo o direito penal. Assim durante a interrogação do suspeito, seria aplicada a chamada “exceção de segurança pública”, a qual permite que, em caso de perigo, os direitos do réu sejam temporariamente suspensos.

Inicialmente não seriam lidos para Tsarnaev, hospitalizado em estado crítico, os “Miranda rights“. Essa lista – denominada a partir de um caso ocorrido em 1966 – inclui os direitos de se manter calado e de exigir a assistência de um advogado, entre outros. Fatos coletados antes da leitura dos “direitos de Miranda” podem ser utilizados nas investigações, mas não em tribunal.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla original) publicou uma declaração crítica em seu website. O diretor executivo Anthony D. Romero defende uma interpretação estrita da “exceção de segurança pública”, que só se aplicaria no caso de ameaça continuada. Em princípio, contudo, seria prerrogativa de todo acusado ser informado sobre seus “direitos de Miranda”. Negar-lhe isso é “antiamericano”, censurou Romero.

O Departamento de Justiça dos EUA prepara um processo de terrorismo contra Tsarnaev. Porém mesmo que essa ação chegue a uma corte penal, ainda há muitos aspectos em aberto. A pena mais alta a que ele estaria sujeito, por exemplo, depende de se será julgado segundo o direito federal ou estadual, pois o estado de Massachusetts não adota a pena de morte, mas os EUA, sim.

A imprensa norte-americana, por sua vez, questiona se as autoridades agiram de modo adequado na perseguição dos dois suspeitos do atentado. A prestigiada revista online Político propôs a seus leitores uma questão provocadora: a total paralisação de toda uma grande cidade será a “nova normalidade”?

Durante a busca aos autores do atentado a bomba, a polícia bostoniana instou os cidadãos a não deixarem suas casas durante todo o dia e a noite, além de interromper o comércio e o tráfego. Políticos como Dutch Ruppersberger, da Câmara dos Representantes são da opinião que, com isso, os terroristas já teriam alcançado uma de suas metas. Para o ex-senador Jeff Bingaman, é difícil imaginar algo que justifique manter toda uma cidade sob detenção.

A cobertura da imprensa durante a caça aos criminosos também foi alvo de numerosas críticas. As autoridades de segurança nacional falaram em “jornalismo irresponsável”, depois que as redes de TV CNN e Fox News, a agência Associated Press e o jornal The Boston Globe divulgaram erroneamente que um suspeito fora preso na última quinta-feira.

No entanto, essas mesmas autoridades utilizam os meios de comunicação para divulgar suas mensagens à população.

Ralph Begleiter, diretor do Centro de Comunicação Política da Universidade de Delaware, comentou que erros na cobertura da imprensa são inevitáveis, em face da velocidade dos acontecimentos. Ainda assim, mesmo em situações extremas, é indispensável verificar as informações antes de repassá-las ao público.

O ex-correspondente da CNN expressa uma preocupação básica, porém: o fluxo de informações cresceu tanto e de forma tão descontrolada, que o consumidor não mais sabe do que pode estar certo. “A internet deu a muitos a possibilidade de se expressar com liberdade, mas também facilitou a divulgação de informações falsas – às vezes acidentalmente, mas muitas vezes deliberadamente”, disse.