Desembargador que mandou soltar assassino de petista emite nota se explicando: “Que haja paz”

O desembargador Gamaliel Seme Scaff

O desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), divulgou uma nota pública no sábado, 15, sobre a decisão que concedeu ao réu Jorge José da Rocha Guaranho o regime de prisão domiciliar. O bolsonarista Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Aluízio de Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR). O crime, de motivação política, ocorreu durante a festa de 50 anos da vítima.

Diante da repercussão da decisão, o magistrado enfatizou que Guaranho “não foi posto em liberdade, nem o será”, reafirmando que ele “continuará preso em prisão domiciliar diante do quadro de seu estado físico”. Scaff ressaltou que o réu já cumpria prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e que a medida foi apenas mantida, considerando a necessidade de continuidade de seu tratamento de saúde.

Condição de Saúde do Réu

O desembargador detalhou o estado físico de Guaranho, que sofreu graves ferimentos durante o crime. Ele foi atingido por nove tiros disparados pela própria vítima e, após ser imobilizado, recebeu agressões de testemunhas do crime. Entre as sequelas apontadas estão fraturas múltiplas, perda do maxilar e dificuldades de deglutição, além de um projétil alojado no cérebro. Segundo laudos médicos citados na nota, Guaranho apresenta síndrome do estresse pós-traumático, déficits cognitivos e visuais, e incapacidade laboral permanente.

O Complexo Médico Penal (CMP), para onde a sentença determinou seu encaminhamento, afirmou em despachos anexados ao processo que não possui estrutura adequada para prestar a assistência necessária ao réu. Por isso, a decisão foi tomada com base na impossibilidade de atendimento no sistema prisional convencional.

Na sexta, 14, o DCM revelou que Scaff exibe, nas redes, alinhamento com a extrema direita brasileira. O desembargador, em 2022, como mostra o texto, saiu em defesa do blogueiro golpista Oswaldo Eustáquio, comentando uma publicação do site de fake news ‘Jornal da Cidade Online’ sobre Sandra Terena, mulher do extremista.

Eustáquio, investigado pelo STF, está foragido na Espanha. Além disso, o DCM também mostrou que, no Instagram, Gamaliel segue os perfis de Jair e Michelle Bolsonaro, assim como dos deputados federais Carla Zambelli e Pastor Marco Feliciano.

Repercussão e Críticas

A decisão gerou polêmica e foi interpretada por parte da opinião pública como uma “soltura” do réu, o que foi negado pelo magistrado. Scaff reconheceu a gravidade do crime e expressou solidariedade à família da vítima, classificando o assassinato de Marcelo Arruda como um ato “bárbaro e repugnante”. No entanto, defendeu a necessidade de manter a dignidade no cumprimento da pena, em consonância com recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre condições carcerárias.

“Juiz só deve se manifestar nos autos. Porém, diante do quadro polarizado encerrado até nos próprios fatos postos em julgamento e em atenção ao direito das pessoas saberem qual a motivação jurídica de uma decisão como essa, achei por bem oferecer os presentes esclarecimentos como instrumento de pacificação”, escreveu.

“Sim, para que haja tranquilidade e descanso quanto à condução das coisas do Estado, das coisas da Justiça por estas bandas paranaenses, certo que nunca existirá tal confiança se essa justiça aplicada foi parcial, bolsonarista, lulista, petista ou qualquer outro ‘ista’ que a macule, porque então já não seria justiça, mas uma extensão espúria e contaminada de seu mero espectro. Mas de forma alguma é o caso. Meu desejo é que as pessoas, não importa sua preferência política ou religiosa, voltem a conviver em paz no Brasil como se cada dia fosse um shabbat shalom, pois precisamos de paz. O Brasil precisa de paz. O mundo precisa de paz. Que haja paz!”