Bolsonaro sinaliza apoio a anistia penal, mas mantendo a inelegibilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar – Sergio Lima/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sinalizado a aliados que aceita uma proposta de anistia aprovada pelo Congresso Nacional desde que não envolva a reversão de sua inelegibilidade. O recado, segundo apuração do Metrópoles, foi transmitido nesta quarta-feira (17/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

De acordo com interlocutores, Bolsonaro deixou claro que não abre mão de uma anistia de caráter penal, mas estaria disposto a aceitar que sua inelegibilidade permaneça em vigor. A mensagem foi repassada durante as visitas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de sua prisão domiciliar em Brasília.

Motta concordou com a sinalização, mas ressaltou a aliados que a proposta não poderia ter origem em um parlamentar do PL. O presidente da Câmara defendeu que o texto fosse apresentado por um integrante do Republicanos, com perfil de direita, para ampliar a margem de apoio político. O projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), protocolado em 2023, foi o escolhido.

Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) é autor da PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

Segundo relatos, Motta foi firme em reunião com membros da minoria e o líder da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao afirmar que somente colocaria em votação uma proposta que não partisse diretamente do partido de Bolsonaro. O texto de Crivella, portanto, tornou-se a base das negociações.

A proposta prevê anistia a manifestantes que participaram de atos políticos desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, até a entrada em vigor da lei. O perdão abrange também quem prestou apoio logístico, financeiro ou realizou publicações em redes sociais relacionadas aos protestos. No entanto, o projeto exclui o próprio ex-presidente Bolsonaro e outros sete condenados pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado.

Segundo aliados ouvidos pela reportagem, Bolsonaro ainda aguarda que ministros indicados por ele ao STF, André Mendonça e Nunes Marques, possam analisar em 2026 recursos que viabilizem uma eventual candidatura. Enquanto isso, a articulação em torno da anistia segue como prioridade para sua base política no Congresso.