STF pretende barrar MP de Bolsonaro que proíbe remoção de conteúdo na web; Entenda

Bolsonaro assinou medida provisória e STF deve derrubar

O STF não parece com vontade de diminuir o confronto contra o governo Bolsonaro. Faltando um dia para o 7 de setembro, os ministros já perceberam que o clima será tenso nos atos antidemocráticos. Por conta disso, há todo um planejamento para responder o chefe do executivo federal.

Uma delas é derrubar a Medida Provisória que alterou o Marco Civil da Internet. Nesta segunda (6), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República falou sobre o assunto.

“LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet. Reforçando direitos e garantias dos usuários da rede. E combatendo ‘a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores’. A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza. Quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos”. Utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento. Ou suspensão de conteúdos e contas”, diz trecho da nota.

“Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos. E funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede. Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar. E colocar comida na mesa da família. O Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação”, acrescentou.

A ação é uma clara demonstração que há um grande temor no Palácio do Planalto sobre a Justiça. Bolsonaristas estão com muito medo, porque sabem que a manutenção das fake news em grande escalada não deve ocorrer em 2022. Com um governo ruim e sem plano para melhorar a vida das pessoas, sua maior arma está perto de cair.

Só que o STF não vai deixar isso quieto. Os ministros apenas esperam que a Corte seja provocada para analisar o caso. Se alguém entrar na Justiça – o que deve acontecer – eles irão apreciar a ação.

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STF x Bolsonaro

Como já relatou o DCM, a resposta do STF contra os atos antidemocráticos será em ações do Ministério da Economia. Mas a MP da Internet deve entrar no bolo. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, já anunciou que a entidade entrará na Justiça contra a medida.

Em guerra contra os bolsonaristas, a Suprema Corte não ficará quieta neste assunto. A MP assinada por Bolsonaro foi considerada como um desaforo. E a tendência que isso não fiquei assim.