Lula e Marina anunciam medidas contra o desmatamento no Dia do Meio Ambiente

Cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, medidas relacionadas à área.

O evento, realizado no Palácio do Planalto, ocorre após o ministério ter sofrido derrotas dentro do governo e no Congresso Nacional.

Marina apresentou a Lula o novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, que prevê o embargo imediato de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil.

O embargo é uma forma de sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida. A proposta também projeta a criação de novas unidades de conservação em três milhões de hectares até 2027.

O governo federal, através da pasta do Meio Ambiente, lança a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).

A iniciativa é interministerial e envolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e participação de dezenas de órgãos públicos. O PPCDam foi criado em 2004, no primeira gestão de Lula, por iniciativa de Marina. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de janeiro de 2023 — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. O plano volta com o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Lula ainda sancionou um Projeto de Lei e assinou seis decretos na área ambiental. O presidente cumpriu a promessa e vetou trecho de projeto aprovado pelo Congresso recentemente que afrouxou as regras de proteção ao bioma da Mata Atlântica.

Nos decretos, Lula criou a “Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa”; incluiu “e Mudança do Clima” à nomenclatura do Ministério do Meio Ambiente; atualizou a estrutura do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono; instituiu um conselho para preparar a convenção da ONU para o clima, a COP-30; ampliou a Unidade de Conservação de Chocoaré, no Mato Grosso, que é uma reserva extrativista, e criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.