Recurso de ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por fake news será julgado pelo STJ

Eduardo Bolsonaro

A família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) moveu uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do atual presidente Jair Bolsonaro. O recurso será julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O filho do presidente da República foi acionado depois de ter compartilhado uma notícia falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia.​ Em publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões em investimentos financeiros. A informação não era verdadeira. Segundo a defesa dos herdeiros, a quantia correspondia a R$ 26 mil.

O boato surgiu depois que um juiz confundiu valores que Marisa tinha aplicados em CDBs (Certificados de Depósitos Bancário) com os de debêntures de outra natureza. O magistrado questionou a defesa e, antes mesmo do esclarecimento, a cifra errada passou a ser divulgada por bolsonaristas.

A família de Lula perdeu em primeira instância e teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas recorreu ao STJ — que mandou processar o recurso.

“Em face das circunstâncias que envolvem a controvérsia e para melhor exame do objeto do recurso, […] dou provimento ao presente agravo para determinar a sua conversão em recurso especial”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão. A expectativa é que o caso seja apreciado em agosto deste ano, após o recesso do Judiciário.