Eduardo Bolsonaro processa youtuber que queria sua morte e perde: “Humor”

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL)
Foto: Reprodução

Eduardo Bolsonaro sofreu derrota na Justiça. O deputado federal do PL entrou com um recurso em uma ação de indenização por danos morais aberta contra Henrique Marques de Almeida, youtuber conhecido como MarquesZero. A informação é da coluna de Rogério Gentile no portal UOL.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro já havia sido derrotado em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele queria que o youtuber fosse condenado por publicação feita em maio de 2020 dizendo querer a morte da família Bolsonaro.

“Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter. Então, eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente”, escreveu na ocasião.

No processo, Eduardo afirmou que Marques incitou um crime “escondido suas palavras sob o manto da ironia”. Ele ainda cita o fato de seu pai ter sido esfaqueado na campanha eleitoral de 2018.

“O teor da publicação expôs o requerente ao perigo real, já que não é possível prever a forma como determinada mensagem será interpretada pelas pessoas em geral”, escreveu a advogada Karina Kufa, que representa o deputado. O deputado pediu R$ 5 mil de indenização no processo.

Em sua defesa, o youtuber afirmou que apenas usou humor e ironia para se manifestar contra a atuação da família Bolsonaro. “Ainda que se possa discutir o mau gosto da publicação, calcada em humor ácido e politicamente incorreto, o fato é que esta não teve qualquer outra intenção a não ser a de criticar o parlamentar em linguagem ácida”, alegou Erick Santos, advogado de Marques.

Segundo o advogado, Eduardo é conhecido por “emitir opiniões polêmicas contrárias ao próprio Estado de Direito”. Ele cita que o deputado já disse que “bastaria um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal, por exemplo.

O desembargador Vitor Kümpel afirmou que a “intenção humorística” do youtuber ficou caracterizada com a publicação. “Não houve insulto pessoal nem ameaça de natureza mortal”, afirmou o magistrado na decisão.