17 de Abril: MST realiza Jornada no marco do Dia Internacional de Lutas Camponesas

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra durante ocupação. Foto: MST

O 17 de abril marca a luta pela Reforma Agrária no Brasil e no mundo pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, que teve 21 trabalhadores rurais assassinados em 1996, no Pará, em uma ação violenta da Polícia Militar para desobstruir uma rodovia.

Desde então, os trabalhadores rurais Sem Terra promovem uma jornada de lutas pela reforma agrária para denunciar a concentração de terras, a violência e a impunidade das mortes do campo pelo latifúndio e cobrar a realização da reforma agrária.

De lá pra cá, todos os anos, o MST promove manifestações em todo o país em memória aos mártires da luta pela terra em Carajás, no dia 17 de abril desde 1997.

Já se passaram 27 anos de protestos, marchas vigílias, atos inter-religiosos, atos políticos e ocupações de terras feitas por trabalhadores e trabalhadoras rurais em defesa da Reforma Agrária.

Com o lema “Contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!”, as ações da Jornada deste ano, têm como objetivo reafirmar o compromisso da luta contra a fome, a escravidão, todas as formas de opressão e violência, trazendo para o centro da luta política a questão do acesso à terra e da Reforma Agrária.

Marcha de Sem Terra na Bahia, em 2021. Foto: Jonas Santos

Neste 17 de abril, a Jornada de lutas mobilizou trabalhadores rurais em 18 estados. Onde foram realizados protestos pacíficos nas superintendências do Incra em 12 estados, que marcaram a retomada das negociações em torno das pautas da Reforma Agrária, depois de anos de paralisação de tais políticas no país.

Os protestos nas sedes estaduais do Incra ocorreram no Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Brasília, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão foram encerrados com a abertura das negociações.

O MST ocupou oito latifúndios improdutivos em Pernambuco e uma área pública devoluta de 11 mil hectares em Aracruz, no Espírito Santo, sob grilagem da Suzano Papel e Celulose.

Houve mobilizações também no Paraná, Pará e na Bahia, com realização de audiências públicas, uma marcha na Paraíba e ações de solidariedade e plantio de árvores no Paraná, Alagoas e no Pará, onde foi realizado um ato na Curva do S em Carajás no local do massacre de 1996.

As pautas da Reforma Agrária

Entre as reivindicações do Movimento, estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem acampadas no país, a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar.

Além disso, o MST cobra que o Governo Federal nomeie pessoas comprometidas com a reforma agrária nas superintendências regionais do Incra. E a imediata nomeação das superintendências, das quais mantêm em suas autarquias, cargos intitulados por governos anteriores.

“Queremos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar [MDA] apresente medidas concretas e um cronograma de ações para os quatro anos”, afirma Ceres Hadich, da direção nacional do MST.

Além do MDA, o MST também pleiteia reuniões sobre a pauta da Reforma Agrária com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado por Wellington Dias (PT); o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta de Flávio Dino (PSB); o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT); o Incra e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).