Reprovado, procurador da Lava Jato quer anular concurso universitário por considerar banca examinadora suspeita

Procurador Diogo Castor de Mattos. Foto: Divulgação

O procurador da república Diogo Castor de Mattos, que foi da Lava Jato até ser denunciado por patrocinar outdoor com elogio à operação, chamou a atenção da comunidade jurídica do Paraná por tentar anular o concurso público da Universidade Federal do Paraná em que foi reprovado.

Ele tentou uma vaga no curso de doutorado na área Direito do Estado, em banca presidida pela professora doutora Vera Karam de Chueiri. Também integravam a banca os professores doutores Egon Bockmann Moreira, João Gualberto Garcez Ramos e Larissa Liz Odreski Ramina.

Castor de Mattos questiona as notas atribuídas a ele em relação a títulos e levanta também, segundo a notícia publicada hoje na coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a suspeição de um dos integrantes da banca.

É isso o que chama a atenção: alegação de suspeição de um dos integrantes da banca, o que mostra incoerência, já que a Lava Jato, em vários casos, rejeita a tese de suspeição dele próprio e dos demais integrantes, inclusive de seu primo-irmão, o subprocurador Maurício Gotardo Gerum.

A Universidade Federal do Paraná rejeitou os argumentos de Castor de Mattos, que já recorreu ao Judiciário. Dos quatro integrantes da banca, dois elogiaram publicamente Sergio Moro e a Lava Jato. Seriam eles também suspeitos? Claro que não.

A professora doutora Ramina, que faz parte da Associação Juristas pela Democracia, assinou em julho manifesto pelo afastamento de integrantes da Lava Jato que apareceram nos diálogos vazados pelo The Intercept, mas nunca advogou em um caso da operação.

Quando o manifesto foi divulgado, Castor de Mattos já tinha sido transferido para uma jurisdição do interior do Paraná, uma medida tomada em decorrência da descoberta de que ele patrocinou outdoor com elogio a ele próprio e aos demais integrantes da Lava Jato.

Ainda que o manifesto fosse o motivo para alegar a suspeição de Ramina, a atividade acadêmica ficaria inviável no Brasil, já que textos dessa natureza são relativamente comuns entre professores e pesquisadores.

Esse manifesto, por exemplo, tem a adesão de centenas de juristas, entre eles Lenio Streck, Pedro Serrano e Carol Proner, todos com vida acadêmica.

É uma situação muito diferente do que ocorreu em casos da Lava Jato, em que suspeições foram arguidas. Castor de Mattos tem um irmão que é advogado de delatores que fecharam acordos com o Ministério Público, entre eles João Santana e Mônica Moura.

São acordos em que os advogados recebem honorários milionários, calculados com base em quantias e bens bloqueados pela Justiça. Moro, por exemplo, quis liberar R$ 10 milhões dos quase R$ 30 milhões do casal que tinham sido bloqueados. Uma das razões era a necessidade de pagar honorários dos advogados.

Quando procuradores da Fazenda Nacional estranharam a liberação, já que havia débitos fiscais a serem saldados, Moro recuou, com a alegação — clássica dele — de “lapso” em razão da “grande quantidade de processos”.

Parte do dinheiro iria para o Castor de Mattos que atua no outro lado do balcão da Justiça.

Como representante do Ministério Público Federal, o primo de Diogo Castor de Mattos, Maurício Gotardo Gerum, atuou nos processos conduzidos na primeira instância pelo grupo de procuradores do qual ele fazia parte. Os casos de João Santana e de Lula, por exemplo.

Questionado se era suspeito, sempre rejeitou.

A Lava Jato também rejeita suspeição em casos de manifestações de seus integrantes nas redes sociais de investigados como se estes já fossem condenados. No caso de Lula, os exemplos são fartos.

Confirmada a informação de que Diogo Castor de Mattos quer reverter a sua reprovação na universidade com recurso ao Judiciário, fica claro que coerência é uma das virtudes que ele não tem.