Conheça os critérios para os EUA rotularem grupos estrangeiros como terroristas

Donald Trump, presidente dos EUA – Reprodução

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone neste domingo (8) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. A conversa tratou da possibilidade de o governo norte-americano classificar facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho (CV), como Organizações Terroristas Estrangeiras. A designação é feita com base em critérios previstos na legislação dos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento de Estado, três requisitos principais precisam ser atendidos para que um grupo seja incluído nessa lista. O primeiro é que a organização seja estrangeira. O segundo estabelece que o grupo esteja envolvido em atividade considerada terrorista ou tenha capacidade e intenção de realizar esse tipo de ação.

O terceiro critério prevê que a organização represente ameaça à segurança de cidadãos norte-americanos ou à segurança nacional dos Estados Unidos, incluindo defesa, relações exteriores ou interesses econômicos. Para avaliar esses pontos, autoridades elaboram um dossiê com informações provenientes de fontes abertas e também dados sigilosos.

A decisão final cabe ao secretário de Estado, em consulta com o Departamento de Justiça e o Departamento do Tesouro. Depois disso, o Congresso dos Estados Unidos é informado da medida e tem prazo de sete dias para avaliar a designação. Caso não haja bloqueio, a classificação é publicada no registro oficial do governo e passa a ter validade.

Quando um grupo é incluído na lista de organizações terroristas estrangeiras, diversas consequências legais entram em vigor. Entre elas estão a criminalização do fornecimento de apoio material, como dinheiro, treinamento ou serviços, além do bloqueio de ativos financeiros ligados ao grupo. Integrantes ou associados também podem ter vistos negados ou enfrentar processos de deportação.

Desde o início do segundo mandato do presidente Donald Trump, em 2025, os Estados Unidos classificaram 25 organizações estrangeiras como terroristas. Em novembro do ano passado, o chamado Cartel de los Soles, organização venezuelana que Washington afirma ser liderada pelo presidente Nicolás Maduro, foi incluído na lista.

O governo norte-americano também designou a gangue venezuelana Tren de Aragua como organização terrorista estrangeira. O tema voltou ao debate após ações militares dos Estados Unidos na Venezuela, realizadas em janeiro deste ano.

Gleisi: Gleisi: Governo é contra PL que equipara facções ao terrorismo

GLEISI: “Vou lutar para não colocar facções como terroristas”. pic.twitter.com/dwW4qeukzG

— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) November 5, 2025