Governo tenta evitar que EUA classifiquem CV e PCC como terroristas; entenda

Marco Rubio e Mauro Vieira. Foto: Reprodução

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na noite de domingo (8). A conversa tratou da possível visita do presidente Lula a Washington para um encontro com o presidente Donald Trump. A reunião na Casa Branca chegou a ser considerada para março, mas ainda não tem data definida.

Durante o contato, Vieira também abordou outro tema considerado sensível pelo governo brasileiro: a possibilidade de os Estados Unidos classificarem facções criminosas do Brasil, como o PCC e o Comando Vermelho, como Organizações Terroristas Estrangeiras. A preocupação foi mencionada por fontes do governo ouvidas pela GloboNews.

Diplomatas brasileiros afirmam, em caráter reservado, que existe receio de que essa classificação possa abrir caminho para ações unilaterais dos Estados Unidos no combate ao narcotráfico na região. Segundo essas avaliações, a designação poderia ser usada como justificativa para operações militares ou intervenções sob o argumento de combate ao terrorismo.

Fontes ligadas ao governo Trump que atuam no Brasil afirmam que a proposta é defendida por Marco Rubio e estaria em estágio avançado de discussão. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso dos Estados Unidos nos próximos dias para análise e eventual ratificação.

Donald Trump e Lula durante encontro na Malásia. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pela legislação americana, o Departamento de Estado pode designar organizações estrangeiras como terroristas após consulta ao Departamento de Justiça e ao Tesouro. A classificação permite aplicar sanções financeiras, restrições de imigração e outras medidas contra integrantes ou apoiadores desses grupos.

Entre os critérios exigidos estão ser uma organização estrangeira, envolver-se em atividade terrorista ou ter capacidade para realizá-la e representar ameaça à segurança dos Estados Unidos ou de seus cidadãos. Uma vez incluída na lista, qualquer tipo de apoio material ao grupo passa a ser considerado crime nos EUA.

O debate ganhou novos contornos após decisões recentes da política externa americana na região. No ano passado, Washington classificou como organização terrorista o chamado Cartel de los Soles, que os EUA associam ao governo venezuelano.

Meses depois, em janeiro, forças americanas realizaram uma operação militar na Venezuela que resultou no sequestro de Nicolás Maduro, posteriormente levado a julgamento em Nova York sob acusações relacionadas ao narcotráfico.