Câmara articula anistia, mas Senado fecha portas para proposta do PL

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – Reprodução

Enquanto o PL e o Centrão articulam na Câmara dos Deputados um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, no Senado a resistência é explícita. Líderes do MDB e do PSD já comunicaram ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que não vão permitir a tramitação de propostas nesse sentido. Eles também rejeitam a alternativa de reduzir penas dos envolvidos nos ataques à democracia.

Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a anistia é flagrantemente inconstitucional e que, por isso, não pode sequer ser discutida no Senado. “O golpista de ontem, se for anistiado, será o golpista de amanhã”, disse o senador. Para ele, conceder perdão coletivo estimularia novas tentativas de ruptura institucional. Calheiros reforçou que já levou sua posição a Alcolumbre e que não há votos para aprovar uma anistia ampla e geral.

Na mesma linha, Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que não pautará projetos de anistia na comissão. Ele lembrou que qualquer proposta precisa passar pela CCJ antes de ser analisada em plenário, e que o STF já decidiu que anistias para crimes contra o Estado Democrático de Direito são inconstitucionais. A posição trava qualquer avanço da proposta dentro do Senado.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, circulou um texto prevendo uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. A proposta inclui a revogação da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o perdão ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a absolvição de todos os réus no processo da trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), classificou o projeto como “um convite a novos golpes” e “um completo absurdo”. Segundo ele, mesmo dentro do Centrão não há consenso sobre pontos como a volta imediata de Bolsonaro à política, já que parte do grupo resiste à revogação da inelegibilidade do ex-presidente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ainda não há um texto oficial para ser analisado ou levado a votação. Enquanto isso, a pressão aumenta com manifestações nas ruas e nos bastidores do Congresso, em meio ao julgamento no STF que pode resultar em penas de até 43 anos de prisão para Bolsonaro. As informações são do blog de Valdo Cruz do g1.