Demissão é oportunidade para provar inocência e se reconstruir, diz Silvio Almeida

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida – Reprodução

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (6), afirmando ser o maior interessado em provar sua inocência após sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado foi desligado do cargo devido a acusações de assédio sexual.

Em sua declaração, Almeida informou que ele próprio solicitou a Lula que fosse afastado do cargo. Segundo ele, o pedido tinha o objetivo de garantir que as investigações fossem conduzidas com total liberdade e isenção, permitindo um processo rigoroso que ampare todas as possíveis vítimas de violência.

Agora, Silvio Almeida pede que os fatos sejam devidamente esclarecidos, a fim de que ele possa exercer seu direito à defesa dentro dos trâmites legais. A decisão final sobre a demissão do ex-ministro foi tomada em uma reunião realizada na tarde de sexta-feira entre o presidente e o magistrado.

Em comunicado anterior, o Palácio do Planalto afirmou que a permanência de Almeida no cargo havia se tornado “insustentável”.

Confira, na íntegra, a nota de Silvio Almeida:

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.

Silvio Almeida

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