“Denunciação caluniosa”: PGR enviará pedido de Silvio Almeida à primeira instância

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida – Foto: Reprodução

Na quinta-feira (5), a ONG Me Too Brasil, que atua no combate ao assédio sexual, informou ter recebido denúncias contra Silvio Almeida. A acusação também envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres. A denúncia foi apresentada à Controladoria-Geral da União (CGU) há cerca de duas semanas, e as investigações estão em andamento. O ministro divulgou um comunicado em que repudia as acusações, classificando-as como “mentiras”.

Após isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que deve encaminhar à primeira instância o pedido para apurar as supostas “denúncias caluniosas” contra Almeida. O ministro fez a representação, solicitando que as acusações sejam investigadas com “isenção e seriedade” para evitar abusos e assegurar a responsabilização de quem usa a justiça indevidamente.

Paulo Gonet, atual procurador-geral da República, deve despachar o processo para a Procuradoria da República no Distrito Federal, dado que os supostos caluniadores não têm foro especial. Vale ressaltar que a investigação por denunciação caluniosa é dirigida ao Me Too Brasil e não à ministra Anielle Franco, que possui prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco – Foto: Reprodução

Quanto à relação com Anielle, segundo informações do Metrópoles, ela teria sido uma das mulheres assediadas pelo ministro, mas a nota do Me Too Brasil não a cita nominalmente. A ministra, entretanto, ainda não se manifestou sobre o caso.

Almeida nega as acusações, chamando-as de “ilicações absurdas com o único intuito de me prejudicar”. O Me Too Brasil afirma ter obtido autorização das vítimas para divulgar as denúncias e menciona que elas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional para validar suas acusações.