Governo Lula prepara MP para reajuste do piso dos professores acima da inflação

O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana – Reprodução

O governo do presidente Lula prepara a edição de uma Medida Provisória para garantir que o reajuste do piso salarial dos professores em 2026 fique acima da inflação. A decisão foi discutida em reunião entre o presidente e o ministro da Educação, Camilo Santana, realizada nesta quinta-feira (8). O texto deve ser enviado pelo Ministério da Educação ao Palácio do Planalto ainda hoje, com publicação prevista para a próxima semana.

Pela regra atual, o reajuste do piso está atrelado à variação do Fundeb, o que resultaria em aumento de apenas 0,37% em 2026, percentual abaixo da inflação estimada em cerca de 4%. O índice gerou pressão de professores e impasses nas negociações com estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos salários.

Camilo Santana afirmou que o governo não adotará o percentual mínimo previsto pela legislação atual. Segundo ele, o objetivo é assegurar ao menos a recomposição inflacionária e um ganho real para a categoria. Hoje, o piso nacional é de R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais. Pela regra vigente, o aumento seria de cerca de R$ 18.

Piso do magistério terá ganho real em 2026! Valorizar os professores é compromisso de governo do presidente @lulaoficial. Anunciaremos até o final de janeiro o novo percentual de reajuste.#professores #piso #educação #brasil pic.twitter.com/42dPluRmHT

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) January 8, 2026

A Medida Provisória terá efeito imediato após a edição e prazo máximo de 120 dias para análise pelo Congresso Nacional. Com isso, o governo sinaliza às redes públicas a garantia de reajuste acima da inflação em 2026 e transfere ao Legislativo a discussão sobre mudanças permanentes nas regras do piso para os anos seguintes. Caso optasse por um projeto de lei, o aumento não poderia ser aplicado neste ano.

Representantes da categoria defendem uma alteração estrutural no modelo de cálculo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação propõe reajuste pelo INPC acrescido de parte do crescimento médio do Fundeb, o que resultaria em aumento de cerca de 6,25%. Segundo a entidade, a principal resistência vem dos governos estaduais.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação afirmou, em nota, que os percentuais aplicados seguem a legislação vigente e destacou que apresentou ao MEC uma proposta prevendo reposição inflacionária com ganho real, dentro da capacidade fiscal dos estados. Dados do Inep indicam que, em 2024, professores da educação básica recebiam, em média, 86% da remuneração de outros profissionais com ensino superior.