Moraes pede 17 anos de prisão para golpista que usurpou cadeira no STF

O homem que ocupou a cadeira de Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Fábio foi flagrado sentado na cadeira de um ministro do STF enquanto proferia insultos, dizendo: “Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a”. O caso está sendo julgado virtualmente pela Primeira Turma do STF e ainda aguarda os votos de outros quatro ministros.

De acordo com Moraes, o réu deve cumprir 15 anos e seis meses de reclusão, além de um ano e seis meses de detenção e pagamento de multa. A Procuradoria-Geral da República o acusa por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

GOLPISTA PRESO 🚨 O homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes e xingou o ministro durante a invasão golpista em Brasília foi preso nesta manhã. Fábio Oliveira é um dos alvos da operação da PF e foi encontrado em Penápolis, no interior paulista. pic.twitter.com/LG9eD0CpiI

— Pedro Bohnenberger  (@pedrobohnenberg) March 17, 2023

O voto do relator destacou que a conduta dele não foi isolada ou passiva, mas parte de um movimento coordenado com objetivo de romper a ordem constitucional. Morador de Penápolis (SP), Fábio, de 45 anos, foi preso em março de 2023. Em depoimento, ele admitiu ter se sentado na cadeira do STF, mas alegou que o vídeo gravado foi apenas uma “brincadeira”.

Investigadores, no entanto, localizaram provas de que o mecânico participou de bloqueios em estradas após o segundo turno das eleições de 2022, além de manter contato com possíveis financiadores dos atos de 8 de janeiro. Segundo a polícia, ele teria recebido equipamentos de proteção antes de ingressar na Esplanada.

Moraes classificou como “extremamente grave” a participação do réu no ataque à sede dos Três Poderes. Para o ministro, as ações de Fábio demonstraram adesão consciente a um movimento que tentou minar os fundamentos do Estado Democrático de Direito por meio da violência e da destruição de patrimônio público.