STF determina investigação de vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara por racismo

Vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara é acusado de racismo

Foi determinada a abertura de inquérito para investigar possível ação de racismo do deputado federal José Medeiros. A ordem de apuração foi dada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado aceitou o pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República. A PGR viu indícios da prática do crime em uma publicação feita pelo parlamentar, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, nas redes sociais.

Segundo a PGR, Medeiros teria agido de maneira discriminatória contra a comunidade negra. Isto porque chamou uma mulher de “mulamba”, que defendeu a abertura de CPI para analisar o comportamento de políticos na pandemia da Covid-19. A publicação foi feita em 25 de fevereiro de 2021.

O Ministério Público apontou que o termo usado pelo deputado era usado no período da escravidão. A palavra dita pelo parlamentar teria ocorrido em discriminação negativa à comunidade negra.

Para a PGR, a frase de Medeiros ultrapassa os limites da liberdade de expressão. E ainda teria possível conduta preconceituosa e discriminatória. “Além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente. De menosprezar esse grupo social”, diz trecho do pedido.

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Deputado vai ter que prestar esclarecimento sobre caso de racismo

Na ordem dada por Moraes para que o caso fosse investigado, o ministro determinou a expedição de ofício à rede social. O objetivo é que se preserve a publicação do parlamentar.

A Polícia Federal vai ter que realizar sua oitiva no prazo de 10 dias e Medeiros será notificado para que dê explicações. O crime de racismo é previsto na Lei 7.716/1989.