STF discute saúde de Bolsonaro e possibilidade de mandá-lo à Papuda

O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem da casa em que cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A saúde de Jair Bolsonaro passou a ser debatida entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode mudar os rumos da sua detenção. Mais do que o recente diagnóstico de câncer de pele, a maior preocupação envolve o quadro abdominal do ex-presidente, considerado delicado por médicos que também atendem servidores da Corte.

Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, a ideia inicial era encaminhar Bolsonaro para uma cela especial no presídio da Papuda, em Brasília, como forma de demonstrar que ele não teria tratamento diferenciado em relação a outros condenados. A decisão seria simbólica, reforçando a ideia de igualdade perante a lei.

O cenário, porém, mudou. Ministros avaliam que a prisão domiciliar é a medida mais adequada, já que permite acesso rápido a atendimento médico e facilita o deslocamento em casos de emergência. Entre os argumentos citados está o recente caso de um detento condenado pelo ataque golpista de 8 de Janeiro de 2023, que morreu na prisão após sentir-se mal.

A discussão agora gira em torno de duas possibilidades: manter Bolsonaro em prisão domiciliar desde já ou transferi-lo temporariamente para uma cela especial fora de casa, aguardando posterior decisão judicial. Em caso de ida para uma unidade prisional, a defesa poderá pedir rapidamente o retorno ao regime domiciliar.

Jair Bolsonaro e Alexandre Moraes se cumprimentam em cerimônia no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2022. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que o investigou por coação no curso do processo. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista.

Além da prisão domiciliar e da Papuda, o ex-presidente também pode ser preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília ou em um quartel do Exército, hipótese considerada mais remota por ministros do Supremo.

Bolsonaro tem 70 anos e seus advogados devem insistir para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, já que ele sofre de hipertensão, refluxo, esofagite, gastrite, além de sequelas do atentado a faca sofrido em 2018.